CGU pode abrir processo para impedir contratos da Delta

A CGU (Controladoria-Geral da União) pode abrir novo processo para inviabilizar a contratação da empreiteira Delta por órgãos e entidades do governo federal.

De acordo com o ministro Jorge Hage, a CGU aguarda que o STF (Supremo Tribunal Federal) permita o compartilhamento de informações sobre a Operação Monte Carlo, que apontou o bicheiro Carlinhos Cachoeira como sócio oculto da construtora.

A CGU já teve o pedido de acesso ao inquérito negado pelo STF, mas vai renovar esta semana o requerimento de informações enviado ao tribunal. Hage já recebeu da Justiça Federal de Goiás informações iniciais sobre o inquérito.

— Poderemos abrir uma outra comissão a partir desses dados mais novos, inclusive da operação Monte Carlo. Nada impede a abertura de um novo processo de inidoneidade. Mas, por enquanto, nós temos um único processo instalado, que é referente às irregularidades das obras do Dnit no Ceará.

Desde o fim de abril, uma comissão formada por três servidores da CGU avalia contratos firmados pelo governo federal com a Delta no Ceará. De acordo com investigações da operação Mão Dupla, da Polícia Federal, servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) receberiam propina para garantir vantagens à Delta.

A comissão tem até o dia 24 de junho para apresentar suas conclusões ao ministro Jorge Hage. Se condenada, a empresa poderá ter suspensa a licença para prestar serviços à administração pública ou ser declarada inidônea, o que significa que ela seria proibida de firmar contrato com o governo por, no mínimo, dois anos.

Caso seja aberto novo processo de declaração de inidoneidade, a Delta poderia ficar ainda mais tempo, além dos dois anos, sem poder disputar licitações.

Irregularidades

Segundo dados da CGU, pelo menos 80 auditorias realizadas pelo órgão entre 2007 e 2010 apontaram irregularidades em contratos com a Delta. O prejuízo para os cofres públicos chega a R$ 73 milhões. Atualmente, o Dnit mantém 90 contratos ativos com a construtora.

Em apenas um contrato firmado com o Ministério da Saúde para instalação de sistemas de refrigeração e complementação de obras, a CGU constatou sobrepreço e execução de serviços em duplicidade que implicam rombo de R$ 27 milhões.

Nesta semana, a ministra do planejamento, Miriam Belchior, evitou responder perguntas sobre o que aconteceria com as obras em curso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) caso a Delta sofra punição da CGU.

— Quando for declarada inidônea, a gente conversa. Quando houver o problema, a gente se posiciona.

Segundo a CGU, mesmo se declarada inidônea, a Delta poderia continuar com as obras que estivessem em estágio avançado.

Fonte: Isabela Azevedo, do R7, em Brasília