Quinta-feira, 6 de janeiro de 2011 - 15h05
Agência Brasil
Brasília – O Diário Oficial da União publicou hoje (6) o decreto que transfere o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CenSipam) da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Defesa. A mudança foi anunciada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em seu discurso de posse nesta semana.
O CenSipam foi criado em 2002 para gerenciar o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), responsável por ações de monitoramento, inclusão social e desenvolvimento sustentável da região.
A Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Defesa e o Ministério do Planejamento adotarão, até 14 de março, as providências necessárias para efetivar a transferência. O decreto entra em vigor no próximo dia 14.
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação