CCJ aprova fim da reeleição em 2010

Isabel Braga - (Agência O Globo) BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por voto simbólico no fim da manhã desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Se a medida for aprovada no plenário da Casa e na Câmara, valerá a partir das eleições de 2010. Nas eleições municipais de 2008, portanto, os atuais prefeitos ainda poderão tentar a reeleição. Apresentada em 2004, pelo senador Sibá Machado (PT-AC), a PEC previa também mandato de 5 anos. Mas o texto aprovado nesta quarta-feira na CCJ é o relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que mantém o mandato de 4 anos. Tasso disse esperar que a emenda seja aprovada o mais rapidamente possível no plenário do Senado e na Câmara; - Se possível, que seja votada no próximo esforço concentrado, em setembro, para que seja votada na Câmara antes das eleições - disse o senador, que acredita que ssim a votação não sofrerá influência dos candidatos já eleitos, que podem já estar pensando na reeleição. O senador tucano acrescentou que a emenda é parte de uma reforma política, e destacou o fato de ter sido aprovada por unanimidade. - Isso mostra a tendência da Casa.

Domingo, 5 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r