Domingo, 14 de fevereiro de 2010 - 11h42
Há 11 dias no cargo, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pode desencadear no País uma "cruzada" contra a corrupção. E isso, diz ele, depende basicamente da atuação do Judiciário e da pressão da sociedade.
"Espero que seja um marco na luta contra a corrupção no Brasil. Precisávamos de uma atitude firme e corajosa do Superior Tribunal de Justiça, como precisamos de outros tribunais, porque o Judiciário, neste momento, é o grande aliado da sociedade brasileira", afirmou.
Ophir se alia ao Ministério Público Federal quanto à necessidade de decretação de intervenção federal no DF, para solucionar o que chama de "caos" dos Poderes Executivo e Legislativo. "O que se quer, na verdade, é dar segurança à sociedade e fazer com que as instituições funcionem", defendeu.
Mesmo temendo que o caso Arruda ainda acabe se transformando em mais um exemplo de impunidade, ele diz que os fatos são tão fortes e importantes que podem se transformar em "uma reviravolta no resgate da cidadania do País".
Ophir ainda cobrou o ressarcimento dos cofres públicos. "O Estado tem de ser competente na cobrança do dinheiro público desviado. E há de haver, sim, uma sanção penal para que essas pessoas sintam que a lei é igual para todos. Há de haver a penalidade em relação aos direitos políticos que hoje é limitada", completou.
Segue a entrevista concedida à repórter Rosa Costa, do jornal O Estado de S.Paulo:
PRISÃO DE ARRUDA
"Espero que seja um marco na luta contra a corrupção no Brasil. Precisávamos de uma atitude firme e corajosa do Superior Tribunal de Justiça, como precisamos de outros tribunais, porque o Judiciário, neste momento, é o grande aliado da sociedade brasileira na luta contra a corrupção."
IMPUNIDADE
"Precisamos priorizar cada vez mais o julgamento de processos que envolvam atos de corrupção em qualquer esfera de poder. A minha expectativa é que o Judiciário inaugure um novo tempo nessa relação com a sociedade, ampliando a confiabilidade e assumindo o compromisso de se unir no sentido de combater a corrupção."
CONFIANÇA
"Quero crer que a própria sociedade e o Conselho Nacional de Justiça apontam nesse sentido. Precisamos avançar muito, há muito o que corrigir, mas a gente vê uma luz no fim do túnel. Gostaríamos que toda a magistratura brasileira entrasse nessa cruzada contra a corrupção, dando celeridade a processos que são importantes, para mostrarmos a verdadeira face da sociedade brasileira, uma sociedade do bem."
INTERVENÇÃO NO DF
"Acredito que há uma grande possibilidade de ocorrer a intervenção em função do próprio caos político existente no DF. O que se quer, na verdade, é dar segurança à sociedade e fazer com que as instituições funcionem e isso talvez seja a melhor forma de fazer com que os princípios republicanos e federativos sejam respeitados."
QUADRO IDEAL
"O ressarcimento do erário. O Estado tem de ser competente na cobrança do dinheiro público desviado. E há de haver, sim, uma sanção penal para que essas pessoas sintam que a lei é igual para todos. Há de haver a penalidade em relação aos direitos políticos que hoje é limitada. Há de haver uma punição para afastar essas pessoas que tanto mal fazem à política, à sociedade brasileira."
Fonte: OAB / Conselho Federal
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