Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

CARTÓRIOS: Combate ao sub-registro de nascimento


Felipe Linhares
Da Agência Brasil


Brasília - Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) vai sugerir hoje (18) a criação de um instrumento que permita a flexibilização da área de atuação dos cartórios de registro civil. O objetivo é levar os cartórios de registro civil a comunidades isoladas e fazer os registros. A idéia será  proposta ao grupo de trabalho criado pelo governo federal para tratar do assunto. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que até 2005 cerca de 375 mil crianças não tinham registro, apesar de o serviço ser gratuito. Para o presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Barcellar, não adianta os cartórios ficarem abertos nos fins de semana e feriados. “Quem tem um trocado no bolso não vai gastar dinheiro em passagem. Eles preferem deixar o filho sem registro, mas com a barriga cheia e vestidos”.

De acordo com Bacellar, o projeto da Anoreg-Brasil vai dar condições aos cartórios de cumprir seu papel, sem precisar do auxílio de pessoas sem capacitação para fazer o serviço. Segundo ele, em outras reuniões do Grupo de Trabalho, formado pelo Conselho Nacional de Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), foi proposta a mobilização das Forças Armadas e dos agentes de Saúde para fazer o registro.

“Não podemos é colocar pessoas que não entendem nada de registro civil pra fazer o papel de registradores civil. Prestamos concurso publico para exercer essa função”, disse. Segundo ele, as Forças Armadas e os agentes públicos podem ajudar informando onde estão as comunidades sem registro.

O projeto visa a diminuir o número de brasileiros sem registro e a acabar com o sub-registro. “A intenção é ajudar o governo. Pra acabar de vez com o sub-registro, tem que ser um trabalho integrado e contínuo”.


 

Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)