Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política - Nacional

CARTÓRIOS: Combate ao sub-registro de nascimento


Felipe Linhares
Da Agência Brasil


Brasília - Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) vai sugerir hoje (18) a criação de um instrumento que permita a flexibilização da área de atuação dos cartórios de registro civil. O objetivo é levar os cartórios de registro civil a comunidades isoladas e fazer os registros. A idéia será  proposta ao grupo de trabalho criado pelo governo federal para tratar do assunto. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que até 2005 cerca de 375 mil crianças não tinham registro, apesar de o serviço ser gratuito. Para o presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Barcellar, não adianta os cartórios ficarem abertos nos fins de semana e feriados. “Quem tem um trocado no bolso não vai gastar dinheiro em passagem. Eles preferem deixar o filho sem registro, mas com a barriga cheia e vestidos”.

De acordo com Bacellar, o projeto da Anoreg-Brasil vai dar condições aos cartórios de cumprir seu papel, sem precisar do auxílio de pessoas sem capacitação para fazer o serviço. Segundo ele, em outras reuniões do Grupo de Trabalho, formado pelo Conselho Nacional de Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), foi proposta a mobilização das Forças Armadas e dos agentes de Saúde para fazer o registro.

“Não podemos é colocar pessoas que não entendem nada de registro civil pra fazer o papel de registradores civil. Prestamos concurso publico para exercer essa função”, disse. Segundo ele, as Forças Armadas e os agentes públicos podem ajudar informando onde estão as comunidades sem registro.

O projeto visa a diminuir o número de brasileiros sem registro e a acabar com o sub-registro. “A intenção é ajudar o governo. Pra acabar de vez com o sub-registro, tem que ser um trabalho integrado e contínuo”.


 

Gente de OpiniãoSábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia  - (SINSEMPRO) realizou Eleições  para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Gente de Opinião Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)