CARTÕES: Saques Judiciário e M. Público passam de 60%

Cerca de 900 servidores gastaram R$ 2,1 milhões em 2007, dos quais R$ 1,288 milhão foi retirado em dinheiro

No Poder Judiciário Federal e no Ministério Público, os criticados saques em dinheiro com cartões corporativos superaram, em 2007, os pagamentos faturados nas lojas. Reproduzindo a conduta de funcionários do Executivo, cerca de 900 servidores da Justiça e do Ministério Público detentores de cartões sacaram R$ 1,288 milhão em dinheiro para cobrir gastos imediatos, valor equivalente a 60% do total movimentado, de R$ 2,1 milhões. Os pagamentos em lojas somaram R$ 849,3 mil.

Os dados foram levantados pela assessoria de Orçamento do DEM no Senado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo, que registra os gastos orçamentários federais. Os saques superaram as compras faturadas em praticamente todos os segmentos.

Na Justiça Federal, que inclui varas de primeira instância em diversos Estados e os Tribunais Regionais Federais, os saques corresponderam a 52% do total gasto. Na Justiça Eleitoral alcançaram 65% e na Justiça do Trabalho ficaram em 63%.

O Ministério Público Federal seguiu o mesmo comportamento. De cada R$ 10 gastos com cartões, R$ 6,40 foram retirados em espécie dos cofres públicos e usados em compras.

As retiradas em dinheiro vivo têm sido apontadas como um dos principais desvios na utilização dos cartões corporativos, que foram adotados em 2001. O objetivo era justamente ampliar o controle e a transparência das despesas de menor valor, que não são feitas por licitação pública, o chamado “suprimento de fundos”.

O registro dos valores faturados permite o acompanhamento direto pelos órgãos internos de auditoria e fiscalização orçamentária. Além disso, os extratos oferecem detalhes do destino do dinheiro, ampliando a possibilidade de controle social, quando divulgados.

Saques em dinheiro, porém, representam uma espécie de buraco negro na fiscalização. É impossível saber o destino das retiradas por intermédio dos sistemas eletrônicos de acompanhamento orçamentário. Para checar como o dinheiro foi gasto é preciso pesquisar os documentos apresentados pelo servidor à repartição pública na qual trabalha.

No caso do Judiciário e do Ministério Público, a opção pelos saques ganhou peso no ano passado em relação ao total movimentado. Em 2006, o volume de retiradas em dinheiro representava 35% do total de gastos.

MEDIDAS EXTREMAS

Nos últimos meses, vários dirigentes do Judiciário adotaram soluções drásticas, temendo desvios e exageros no uso dos cartões. Boa parte preferiu renunciar às vantagens operacionais que esse instrumento representa e decidiu proibi-lo.

Foi o que fez, por exemplo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello. A decisão veio depois que reportagem do Estado revelou o aumento dos gastos com cartões e saques em dinheiro no ano passado. “Nós fizemos nosso dever de casa. E esperamos que os demais façam também”, diz Marco Aurélio.

O Conselho da Justiça Federal recorreu a remédio idêntico. Desde novembro, suspendeu o uso dos cartões nas repartições sob sua alçada. A decisão alcançou a Justiça Federal de primeira instância em todo o País e os tribunais regionais. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) interrompeu sua utilização neste ano. O presidente do TST, Rider Nogueira de Brito, está avaliando os benefícios e os riscos do uso dos cartões.

As providências acabaram emagrecendo os gastos com cartões no Judiciário e no Ministério Público. O total de despesas caiu dos R$ 3,6 milhões registrados em 2006 para R$ 2,1 milhões no ano passado. As compras com cartões somaram R$ 2,36 milhões em 2006 e os saques, R$ 1,283 milhão.

Fonte: Estado de S. Paulo