Porto Velho (RO) segunda-feira, 23 de julho de 2018
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Cármen Lúcia anuncia ao PT recriação de fórum no CNJ para enfrentar violência no campo


Gente de Opinião

247 - ​​Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante reunião com deputados da Bancada do PT na Câmara. A reivindicação foi apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).“Trata-se de um importante avanço, já que o Fórum, criado em 2009, foi uma experiência promissora, mas fracassada pela falta de prioridade às suas atividades”. 

Ele observou que o Judiciário precisa atuar firmemente para combater a violência no campo, que tem crescido exponencialmente desde que a reforma agrária foi paralisada por decisão do Tribunal de Contas, há dois anos. O Supremo Tribunal Federal derrubou recentemente a decisão inconstitucional do TCU, mas o governo golpista Michel Temer optou por manter a paralisação da reforma agrária.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2016 ocorreram 1536 casos de conflitos no campo, envolvendo 910 mil pessoas. O número de conflitos cresceu 26,2% em relação ao ano anterior. Foram 61 assassinatos, dos quais 48 na Amazônia. Mas a violência recrudesceu em 2017. Até setembro, foram 63 assassinatos de indígenas, quilombolas e trabalhadores. O aumento é de 135% em relação ao período 2009-2015.

No documento ao STF, observou-se que o TCU agiu de forma política e ideológica, e não recuou diante dos questionamentos do governo Dilma Rousseff  sobre as alegadas irregularidades que teriam sido encontradas no programa de reforma agrária.  Logo após a posse de Michel Temer, o TCU flexibilizou as determinações,  mas o governo atual manteve a paralisação. 

Os deputados do PT propuseram também à ministra Carmen Lúcia, que acumula a presidência do CNJ,  a adoção de medidas para punir criminosos e mandantes, dando celeridade aos processos judiciais, com a fixação de metas, via mutirões. Pediram também a articulação com outras instâncias da União e dos  estados para a retomada dos assentamentos e da demarcação de terras indígenas e quilombolas

Mais Sobre Política - Nacional

MST protesta em frente ao STF contra privilégios do Judiciário

MST protesta em frente ao STF contra privilégios do Judiciário

Ação foi feita pelo Grupo de Agitação e Propaganda do movimento e também denunciou prisão política de Lula

CNJ intima Favreto, Gebran e Moro sobre HC de Lula

CNJ intima Favreto, Gebran e Moro sobre HC de Lula

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Ne

Vice-presidente do STJ nega liberdade a Lula

Vice-presidente do STJ nega liberdade a Lula

Ministro Humberto Martins negou nesta quarta-feira 18 um habeas corpus impetrado por um cidadão em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e

Secretários Executivos dos regionais da CNBB se encontram em Porto Velho(RO)

Secretários Executivos dos regionais da CNBB se encontram em Porto Velho(RO)

Secretários Executivos dos 18 regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participam em Porto Velho (RO) do encontro que reúne os ar