Campo Grande será a capital da Defensoria Pública no país

 
Nesta terça-feira, dia 16 de novembro, a cidade de Campo Grande se torna a capital da Defensoria Pública no país. Durante 4 dias, cerca de 800 Defensores Públicos brasileiros e de diversos países da América Latina vão se reunir no IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado pela primeira vez em Mato Grosso do Sul.

Promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (ADEP-MS), o evento, que tem como tema central "Defensoria Pública: Necessária ao Estado Democrático, imprescindível ao cidadão", vai reunir cerca de 60 palestrantes-convidados que representam a essência do pensamento jurídico nacional e internacional.

Direitos Humanos

Um dos pilares do IX CNDP é a continuidade do processo de aproximação da Defensoria Pública com as entidades que trabalham em prol da efetivação dos direitos humanos no Brasil e no exterior. O debate acerca do desenvolvimento e promoção de campanhas de difusão do conhecimento sobre direitos e sobre os meios para tornar esses direitos efetivos a partir da troca de experiências com a sociedade civil, já faz parte da pauta de debates dos Defensores Públicos brasileiros.

Teses e Práticas Exitosas
Ponto alto dos dois últimos congressos, os concursos de Teses e de Práticas Exitosas prometem reunir as grandes idéias e principais inovações na atuação dos Defensores Públicos em todo o país.

Ferramentas de promoção do intercâmbio de idéias e troca de informações acerca da atuação dos defensores, os concursos estimulam a produção teórica e a criação de novas práticas, o que permite que o Defensor Público aprimore a cada dia as políticas públicas desenvolvidas em benefício da população.
 

Temas a serem abordados durante o IX CNDP:

• DIREITO À MORADIA ADEQUADA
• EXECUÇÃO PENAL E RESSOCIALIZAÇÃO
• REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• SISTEMA ACUSATÓRIO: DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS
• GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO
• DIREITO AMBIENTAL E A DEFESA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS
• A JUDICIALIZAÇÃO E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
• ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS / PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, CONSCIENTIZAÇÃO EM DIRETOS E INTERLOCUÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL
• A VULNERABILIDADE COMO CRITÉRIO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
• PRISÕES PROVISÓRIAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
• DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA INTERAMERICANO

A solenidade de abertura do IX CNDP será realizada no dia 16 de novembro, às 19h30, no Centro de Convenções "Arquiteto Rubens Gil De Camillo", em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Fonte:  Ascom