Domingo, 4 de abril de 2010 - 11h06
Ao longo desta semana, o projeto da Ficha Limpa, que determina oito anos de inelegibilidade para candidatos com condenação judicial, pode entrar na pauta da Câmara dos Deputados.
Com origem em proposta de iniciativa popular – baseada em um abaixo-assinado com 1,3 milhão de assinaturas –, o projeto pode entrar na pauta a partir da quarta-feira.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), havia afirmado que apenas um entendimento favorável da maioria dos deputados em torno da proposta na Casa poderia levar a pauta ao plenário. Para acelerar a tramitação, um grupo de deputados assumiu a defesa do tema dentro da Câmara, sob a liderança de Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
Fonte: Zero Hora
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação