Câmara de Belo Horizonte é ocupada por manifestantes

Wellton Máximo
Agência Brasil

Brasília – As passagens de ônibus ficarão R$ 0,10 mais baratas em Belo Horizonte. A Câmara Municipal da cidade aprovou hoje (29), em segundo turno, a retirada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2% sobre as tarifas, que permitirá a redução do preço em R$ 0,05. Os R$ 0,05 restantes virão da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus.

Insatisfeitos com o tamanho da redução, manifestantes ocuparam o hall de entrada da Câmara Municipal, após a aprovação do projeto. Eles montaram barracas no local e exigem a presença do prefeito Marcio Lacerda (PSB) para sair do espaço. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários em sessão extraordinária convocada pelos vereadores da capital mineira. No entanto, a redução das tarifas só entrará em vigor depois da publicação da lei no Diário Oficial Municipal.

Parte dos ocupantes reivindicam a redução de R$ 0,25 nas tarifas de ônibus, que, segundo eles, poderiam ser alcançados por meio do repasse integral da desoneração de dois tributos federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre as passagens.

Durante a votação, manifestantes que não conseguiram entrar na Câmara Municipal quebraram a vidraça de entrada do prédio. A administração do prédio liberou a entrada de até 350 pessoas na tribuna, mas diversos interessados ficaram do lado de fora do edifício.

Uma emenda que permitia o repasse da alíquota zero do PIS/Cofins foi rejeitada em plenário. De acordo com os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), autores da emenda, a medida permitiria a redução da tarifa em R$ 0,20, o que, somado à dispensa da cobrança pela BHTrans, totalizaria a diminuição em R$ 0,25. Outra emenda rejeitada previa a divulgação da planilha de composição tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.