Câmara aprova novas datas comemorativas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na semana passada, cinco projetos que instituem datas comemorativas, em homenagem a diversas categorias profissionais, além de uma proposta que cria a Semana de Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa para o Brasil. Como os projetos tramitam em caráter conclusivo, eles seguirão para análise no Senado.

O Projeto de Lei 4414/01, do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), institui 22 de agosto como Dia Nacional do Supervisor Educacional. Para o autor, a categoria é responsável por adaptar a prática educativa ao mundo moderno, dando "flexibilidade e receptividade às inovações e transformações nos planos social, científico e tecnológico". A comissão aprovou por unanimidade o parecer do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Empreendedor e prefeito
Já o Projeto de Lei 5697/01, do deputado João Pizzolatti (PP-SC), institui o Dia Nacional do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de novembro. Ele lembra que toda sociedade livre e justa necessita de uma "operosa classe de empreendedores", ao justificar a criação da homenagem. O relatório do deputado Gerson Peres (PP-PA) foi aprovado por unanimidade.

O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) é o autor do Projeto de Lei 2914/04, que cria o Dia do Prefeito, a ser comemorado em 11 de abril. Ele lembra que foi em 11 de abril de 1835 que a província de São Paulo criou a figura do prefeito. "Daí em diante, por recomendação da Regência de Feijó, as demais províncias do País deveriam adotar tal procedimento, para facilitar a administração pública", explicou o autor. A votação do relatório do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP) também foi unânime.

Motociclista e agente de trânsito
O Projeto de Lei 3216/04, do deputado José Linhares (PP-CE), institui o Dia Nacional do Motociclista. O deputado afirma que ao fazer a homenagem pretende chamar a atenção da sociedade para o "constante desrespeito no trânsito, ocasionando, muitas vezes, acidentes sérios e fatais envolvendo motoqueiros". Foi escolhido para a homenagem o dia 19 de abril, data alusiva a Santo Expedito, protetor dos militares, estudantes, jovens e viajantes. O relatório do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei 6046/05, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), cria o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito, a ser celebrado no dia 23 de setembro. O autor acredita que a homenagem fará o reconhecimento de uma categoria que "sofre com as cobranças da sociedade, com orçamentos apertados, salários baixos e a incompreensão natural que órgãos de fiscalização costumam causar". A data coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro. O relatório do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) também foi aprovado por unanimidade.

Imigração japonesa
O Projeto de Lei 2187/07, do deputado Manato (PDT-ES), institui o período de 15 a 21 de junho de 2008 como a Semana de Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa para o Brasil. Pela proposta, o Ministério das Relações Exteriores deverá promover as principais atividades comemorativas do evento, independentemente de outras comemorações já programadas para este ano.

Manato lembra que em 18 de junho de 1908 o navio Kasato-Maru atracou no Porto de Santos, em São Paulo, com a primeira leva de japoneses. "Eram 781 pessoas que abandonavam a sua cultura, os seus costumes para se aventurar em uma terra desconhecida", disse. Entre 1917 a 1940, vieram para o Brasil cerca de 165 mil japoneses. Para o deputado, "é inquestionável a importância do trabalho dos imigrantes japoneses para o desenvolvimento de nosso País, sobretudo no campo da agricultura". O relatório aprovado foi do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).

Fonte: Agência Câmara