Cade investiga cartel em distribuidoras de combustível em sete cidades do País

247 - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apura se há novos cartéis no setor de distribuidoras de combustíveis em sete cidades brasileiras.

Um levantamento feito pelo órgão antitruste e divulgado pelo jornal O Globo aponta para uma investigação de cartéis em Belo Horizonte, Natal, São Luís, Brasília, João Pessoa, Goiânia e Joinville.

Há ainda ao menos seis outros procedimentos em fase de apuração preliminar, em sigilo. Nos últimos 15 anos, esse tipo de prática foi condenada em 16 cidades, somando mais de R$ 220 milhões em multas aplicadas, aponta dados do órgão.

O superintendente adjunto do Cade, Diogo Thomson, explica que épocas de crise e em que ocorrem reajustes no preço da gasolina criam oportunidades para que os donos de postos de combustíveis voltem a conversar entre si e vejam nesse contato uma possibilidade de combinar preços, diz a reportagem deste domingo.

A matéria destaca que uma dificuldade em se detectar o cartel nesse setor é o fato de os preços já serem relativamente parecidos, uma vez que o combustível é adquirido em um mesmo local: a Petrobras. "Ao mesmo tempo em que é um mercado propício para a existência de cartéis, é muito difícil detectar. Porque o preço, que é o principal indicador, pode significar apenas um movimento natural do mercado", explica Thomson.

O Cade aponta que, em grande parte das condenações, os sindicatos regionais são articuladores do cartel, por serem uma oportunidade insuspeita de encontro entre os donos de postos. Das 16 condenações dos últimos anos, dez incluíram associações e sindicatos. O conselho avalia que a maior parte das condenações é de mercados com associação de 50% a 94,7% de empresas locais aos sindicatos.