Quinta-feira, 11 de abril de 2024 - 17h22
Pela
primeira vez, o Brasil contará com uma Secretaria dedicada exclusivamente à
formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento das hidrovias. Nesta quinta-feira (11), o ministro dos Portos e
Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a criação da Secretaria Nacional de
Hidrovias e Navegação (SNHN), que representa um importante avanço na gestão do
transporte aquaviário no País.
A medida
foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de abril, por meio do Decreto
nº 11.979, trazendo mudanças significativas para o funcionamento do Ministério
dos Portos e Aeroportos (MPor). A SNHN terá a responsabilidade de propor,
implementar, monitorar e avaliar a política nacional de transportes, abrangendo
os setores de hidrovias, instalações portuárias públicas de pequeno porte, bem
como a navegação marítima e interior.
Silvio
Costa Filho destacou que a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação é mais
um estímulo para impulsionar o desenvolvimento econômico regional do Brasil,
além de promover um sistema de transporte mais eficiente e integrado."A
agenda hidroviária pode ser uma nova agenda, com o novo modal de transporte,
que dialoga com o Meio Ambiente, com a competitividade para diminuir o custo
logístico operacional. A gente está estimulando a indústria naval para que possamos
fomentar novas cadeias produtivas, estimulando o setor produtivo".
O Ministro ainda ressaltou a necessidade de
investimento em dragagens. "A gente precisa criar essa integração com os
órgãos, cada vez maior porque o ministério vai investir mais de R$ 500
milhões nesse ano em dragagens, a exemplo da dragagem de Benjamin Constant,
tendo em vista que a gente vai ter o olhar para a visão estratégica do novo
modelo do transporte através das hidrovias, mas nós queremos ter também através
dessa secretaria um olhar para a agenda também de dragagens para a gente poder
ter um olhar para a sustentabilidade", finalizou.
Costa Filho ainda destacou que o desafio para os
próximos meses é avançar no Plano Geral de Outorgas Hidroviárias,
principalmente:
Secretário
O ministro Silvio Costa Filho,
durante a cerimônia, anunciou o nome do secretário Nacional de Hidrovias e
Navegação. O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, Dino Antunes
Dias Batista, será o responsável por assumir a Secretaria. Com uma carreira
dedicada ao serviço público e especialização em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, o novo secretário traz uma ampla experiência nos setores de
navegação e hidrovias.
Em seu discurso, Dino Antunes,
destacou a importância do trabalho conjunto das iniciativas público e privadas.
"Não dá para gente ter resultados diferentes se a gente fizer tudo igual e
eu acho que as concessões hidroviárias serão sim uma grande resposta para dar
uma perenidade para as nossas hidrovias. Realmente criar hidrovias no Brasil e
não apenas rios navegáveis. A gente precisa realmente andar nessa agenda que é
colocar a iniciativa privada para trabalhar junto conosco no desenvolvimento de
hidrovias", reforçou.
A secretária-executiva do MPor,
Mariana Pescatori ressaltou que "é a primeira vez que a gente consegue ter
uma secretaria que vai tocar especificamente essa pauta e com certeza que é o
tema que a gente tem que focar".
Números
O País tem hoje 20
mil quilômetros de hidrovias economicamente navegáveis, com potencial para
chegar aos 42 mil quilômetros. Somente em 2023, cerca de 126 milhões de
toneladas de cargas foram movimentadas na navegação interior.
Importante destacar ainda o papel fundamental da
sustentabilidade no transporte hidroviário. Por exemplo, seriam necessários 258
vagões, ou 515 carretas, para transportar o equivalente a um comboio de
barcaças.
O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, pretende investir no modal, cerca de R$ 4,1 bilhões do novo PAC, até 2026.
Prioridades da Secretaria Nacional de Hidrovias e
Navegação
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