Quinta-feira, 30 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Brasil

Câmara aprova marco legal dos jogos eletrônicos, medida segue para sanção de Lula

Considerada uma das pautas prioritárias para o MinC, o PL traz inovações para indústria nacional de games


Câmara aprova marco legal dos jogos eletrônicos, medida segue para sanção de Lula - Gente de Opinião

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 2.796/2021, que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. A medida segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra da Cultura Margareth Menezes destaca o potencial dos games para a cultura e economia do país, ressaltando que a pauta é uma das prioridades da Pasta. 

“O setor de games é um dos que mais crescem no país e no mundo, cerca de 75% dos brasileiros jogam. Ter este instrumento que regulamenta o segmento é fundamental para que a cadeia produtiva gere ainda mais empregos, estimulando o ambiente de negócios, impulsionando inovações e investimentos em tecnologia, cultura e produtos audiovisuais”, afirma a chefe da Cultura. 

O PL prevê que empresas possam receber fomento da Lei Rouanet adicionando disposições para estimular a produção ou coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes, com foco em promover a indústria nacional de jogos eletrônicos e a formação profissional no setor. Além disso, o texto traz definições para a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento dos jogos eletrônicos. 

Games como produtos audiovisuais
A questão tributária também foi abordada no PL, que inclui um novo artigo na Lei do Audiovisual, oferecendo um incentivo fiscal aos contribuintes do Imposto de Renda, um abatimento de 70% do imposto devido nas remessas ao exterior relacionadas à exploração de jogos eletrônicos ou licenciamentos - desde que invistam no desenvolvimento de projetos de jogos eletrônicos brasileiros independentes. 

O marco legal dos jogos eletrônicos traz a possibilidade de incluir os games como alternativas para tratamentos terapêuticos e processos didáticos de aprendizagem. Tratando ainda da inclusão de crianças e adolescentes no rol de grupos estimulados a programarem e desenvolverem games, observadas as legislações de proteção aos direitos de proteção e trabalhistas. 

Nesta gestão do MinC foi criada de forma inédita a Coordenação de Games dentro da Secretaria de Audiovisual (SAV), que mantem o foco no desenvolvimento de políticas públicas que impulsionem as diferentes formas de pensar e fazer audiovisual.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 30 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

RO pelo RS: em meio a relatos comoventes, bombeiros de RO resgatam senhora no dia do aniversário

RO pelo RS: em meio a relatos comoventes, bombeiros de RO resgatam senhora no dia do aniversário

Cada resgate realizado marca a história de uma pessoa que viveu momentos de aflição, sendo vítimas das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. Mas

Corpo de Bombeiros de Rondônia reforça resgate em áreas afetadas no Rio Grande do Sul

Corpo de Bombeiros de Rondônia reforça resgate em áreas afetadas no Rio Grande do Sul

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) deslocada para integrar a força-tarefa do governo do Estado no resgate de vítimas no Rio

Saúde Vivaz Amplia sua Atuação e Lança Nova Marca em Evento Exclusivo

Saúde Vivaz Amplia sua Atuação e Lança Nova Marca em Evento Exclusivo

O Benefiz, antes conhecido como Saúde Vivaz, está se preparando para o lançamento de sua nova marca em um evento exclusivo para imprensa, parceiros

FenaSebrae lança campanha em apoio aos colaboradores do SEBRAE/RS afetados pelas enchentes

FenaSebrae lança campanha em apoio aos colaboradores do SEBRAE/RS afetados pelas enchentes

Diversos movimentos solidários se formam e crescem a cada dia diante da tragédia e do cenário de destruição provocados pelas fortes chuvas que assol

Gente de Opinião Quinta-feira, 30 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)