Porto Velho (RO) segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
×
Gente de Opinião

Brasil

Brumadinho: Justiça de Minas bloqueia R$ 11 bilhões da Vale para ressarcir danos


REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados - Gente de Opinião
REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira (25). No total, até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento terá que dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.

Este último pedido acatado pela justiça ontem (26) foi apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que definiu o valor de R$ 5 bilhões, seria exclusivamente para garantir reparação de danos causados às vítimas.

Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que assinaram a ação, destacaram que além de danos materiais, as vítimas sofreram “evidentes e notórios os danos morais, psicológicos, emocionais, comunitários, de saúde e culturais”.

De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econômico da exploração na região e têm que arcar com o ônus do desastre. No pedido, eles apontam que, segundo informações da própria empresa, apenas no 3º trimestre de 2018 a Vale obteve lucro líquido recorrente de R$ 8,3 bilhões e, diante do ocorrido, é fundamental que tais valores não sejam distribuídos entre os acionistas e investidores da empresa, mas sim revertidos para as medidas de recuperação ambiental e reparação dos danos.

O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável. Para este atendimento, os promotores ainda orientam que pessoas atingidas sejam ouvidas sobre o melhor local e forma de abrigo para cada família.

Em decisão anterior, também nesse sábado, o Judiciário mineiro já havia bloqueado R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais. No mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de outros R$ 1 bilhão da mineradora. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milhões.

Mais Sobre Brasil

Testes do Censo Demográfico começam em todos os estados brasileiros

Testes do Censo Demográfico começam em todos os estados brasileiros

Nesta quinta-feira (04), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou os testes do Censo Demográfico em todas as unidades federa

Black Friday 2021: o que esperar e como evitar golpes

Black Friday 2021: o que esperar e como evitar golpes

A Black Friday em 2020 no Brasil foi um verdadeiro sucesso. Mesmo com o país passando por um de seus piores momentos durante a pandemia, as vendas c

Feira Nacional do Camarão 2021 será realizada em novembro na cidade de Natal (RN)

Feira Nacional do Camarão 2021 será realizada em novembro na cidade de Natal (RN)

A Feira Nacional do Camarão - FENACAM’21, na sua 17º edição, se realizará no período de 16 a 19/11/2021, no Centro de Convenções de Natal (RN), cuja S

DNIT abre licitação para recuperação ambiental na BR-319/AM

DNIT abre licitação para recuperação ambiental na BR-319/AM

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, nesta quarta-feira (21), edital de contratação de empresa especializada pa