Aeroporto de Porto Velho será concedido à iniciativa privada na quarta-feira

O Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira, de Porto Velho (RO), será leiloado e concedido à iniciativa privada nesta quarta-feira (7) pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Ele está incluído no Bloco Norte da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, junto com os aeroportos internacionais Eduardo Gomes, em Manaus, e de Tabatinga, o terminal de Tefé, no Amazonas; Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Boa Vista.

A previsão do Governo Federal é de arrecadar pelo menos R$ 44 milhões em outorgas com este bloco que contempla sete terminais. Será considerado vencedor o consórcio que oferecer o maior valor de outorga para todo o bloco. E a previsão total de investimento nesses terminais é de R$ 1,68 bilhão. O prazo de concessão é de 30 anos, período em que devem ser criados quase 25 mil empregos.

Turismo - A importância do Bloco Norte se traduz na sua vocação econômica voltada ao turismo ecológico, turismo de negócios, táxi aéreo e transporte de cargas para a exportação. Além disso, a região serve como base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional.

Outros dois blocos também vão a leilão no mesmo dia: Bloco Sul e Bloco Central. O primeiro é formado pelos aeroportos de Curitiba (PR); Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri, também em Curitiba (PR); Navegantes (SC), Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS); e Bagé (RS). Já o Bloco Central contemplará os aeroportos de São Luís e Imperatriz (MA); Teresina (PI); Petrolina (PE); Palmas (TO); e Goiânia (GO).

O investimento total nos três blocos, já considerando os R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte, supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 1,8 bi no Bloco Central, e R$ 2,8 bi no Bloco Sul. Em um único dia, o Governo Federal vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

Infra Week - Além dos leilões dos 22 aeroportos, o Governo Federal também realizará a concessão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), nesta quinta-feira (8), e o arrendamento de 5 terminais portuários na sexta (9). A concessão do trecho de 537 quilômetros da Fiol vai garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos. Já o arrendamento dos quatro terminais no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul, vão gerar mais de R$ 600 milhões em melhorias.

No total, os 28 leilões vão injetar mais de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil. Ou seja, em apenas 3 dias, o MInfra vai assegurar um montante superior ao orçamento da Pasta para um ano inteiro - em torno de R$ 7 bilhões. Além disso, essas concessões vão gerar mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

PROGRAMA DE CONCESSÕES - Em dois anos, o programa de concessões do MInfra já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento - e outros R$ 13 bilhões de outorga -, garantindo a ampliação da logística de transportes do Brasil. Em 2021, a expectativa é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor. A expectativa da Pasta é chegar até o final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura - mais de 40 vezes o orçamento público para investimentos na área por ano.