Porto Velho (RO) terça-feira, 16 de julho de 2019
×
Gente de Opinião

Brasil

A OAB cria a Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento com o intuito de inibir atividades ilícitas


A OAB cria a Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento com o intuito de inibir atividades ilícitas - Gente de Opinião

A proibição dos jogos no Brasil veio em uma época onde eles serviam como pano de fundo para o crime organizado. No final do ano passado o projeto de lei que libera os jogos de azar foi aprovado e sua regulamentação está sendo criada. Visando inibir as atividades ilícitas a OAB criou a Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento.

A pouco o advogado Flavio Zveiter integrou a comissão como presidente, em uma entrevista ao site GBM ele falou sobre o intuito principal desse órgão controlador. "A indústria de loterias e jogos apresenta vulnerabilidades significativas para atuação do crime organizado e lavagem de dinheiro. O ambiente regulatório é fundamental para que se possa desenvolver esta atividade com segurança e a OAB tem condições de contribuir muito nisso. Pretendemos organizar eventos acadêmicos, participar ativamente das discussões no Congresso e junto aos órgãos do Governo e tudo mais que se puder fazer para que o Brasil finalmente tenha uma regulamentação adequada para jogos", disse o advogado.

Em resumo a comissão vai controlar toda a regulamentação, esse controle seguirá o exemplo de países de primeiro mundo e os estudos acadêmicos realizados nos Estados Unidos. Para que isso ocorra com maestria será necessária uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Governo.

Zviter confirma que a liberação tem tudo para dar certo, mas também lembra que os investidores estão receosos com a demora do impasse. Que vem desde a criação, liberação e regulamentação das leis. Esse processo já perdura por anos e somente em 2018 foi aprovado, agora pode levar até 4 anos para o desenvolvimento das normas cabíveis.

Qual o intuito da liberação e seus pontos positivos?

A liberação das apostas com quotas fixas foi votada para arrecadar mais valores em impostos, proporcionando uma maior lucratividade e evitando as jogatinas ilícitas. Esta atividade é liberada em países com grande poder econômico e representa uma boa fatia de seu rendimento anual.

Além dos impostos eles podem gerar um aumento do investimento nos esportes, já que as empresas tendem a patrocinar os grandes clubes para divulgar sua marca. Os times e clubes que forem divulgados, nos sites, durante as apostas dessas empresas receberão uma porcentagem fixa, como descrita no decreto.

O dinheiro recebido já tem um destino certo, o Tesouro Nacional, que posteriormente vai transferir para o fundo que controla os esportes no Brasil.

Potenciais investidores

Os investidores estrangeiros veem um grande potencial no mercado brasileiro e planejam criar sedes por aqui. As grandes casas de apostas virtuais estão planejando apoiar times de diversas modalidades, uma delas é a Betboro - brasilcasinos.com.br/betboro/. Essa empresa já tem anos no mercado estrangeiro e um sucesso avassalador no exterior. Agora eles se preparam para investir no mercado brasileiro e esperam ter o mesmo sucesso aqui no Brasil.

Agora basta aguardar para que a nova Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento entre em vigor e os jogos passem a ser monitorados e transparentes, criando uma relação mais intimista entre as empresas e os jogadores, consequentemente favorecendo todos os esportes envolvidos.

 

Mais Sobre Brasil

Aberta as inscrições para o Brasil Latin Open 2019.

Aberta as inscrições para o Brasil Latin Open 2019.

Estão abertas as inscrições para a sexta edição do maior campeonato de dança a dois da América do Sul, o Brasil Latin Open. A edição 2019 acontecerá

Terror nacional "Vende-se imóvel", estreia nas plataformas digitais

Terror nacional "Vende-se imóvel", estreia nas plataformas digitais

O filme nacional de terror "Vende-se imóvel", dirigido por Jean Grimard Gauthereau ("A Sombra do Fogo") chega às plataformas digitais iTunes, Google

Profissão de Risco:  Brasil é um dos países mais perigosos para jornalistas

Profissão de Risco: Brasil é um dos países mais perigosos para jornalistas

De 1995 a 2018, 64 profissionais da comunicação foram mortos no país. Informação consta em relatório divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério

Denatran suspende multa para carreta LS com 4º eixo

Denatran suspende multa para carreta LS com 4º eixo

A Polícia Rodoviária não poderá penalizar os condutores de carretas do tipo LS nas quais foram inseridos um quarto eixo e que receberam documento apro