Brasil poderá assinar acordo na área de Previdência

Roberta Lopes
Agência Brasil

Brasília – O Brasil e os Estados Unidos podem assinar hoje (19) um acordo previdenciário para permitir que brasileiros que trabalharam em território norte-americano contem esse tempo para fins de aposentadoria, por exemplo. O mesmo valerá para os norte-americanos que trabalharam no Brasil.

O Brasil já tem esse tipo de acordo com a Argentina, Cabo Verde, a Espanha, Grécia, o Chile, a Itália, Luxemburgo, o Paraguai, Uruguai e Portugal. Os textos se aplicam aos benefícios previstos no Regime de Previdência Social, conforme especificado em cada um deles.

A pessoa que já trabalhou ou trabalha em dos países com os quais o Brasil assinou acordo previdenciários e quer solicitar algum benefício como a aposentadoria deve protocolar o pedido na entidade previdenciária local. No Brasil, os requerimentos são feitos nas agências da Previdência Social e, nos demais países, nas instituições correspondentes.

“A operacionalização se dá por meio dos organismos de Previdência dos respectivos países. No caso do Brasil é o Instituto Nacional do Seguro Social [INSS] e em Luxemburgo, por exemplo, é o instituto homólogo da Previdência Social. O trabalhador, ou no Brasil ou em Luxemburgo, procura o instituto e depois há uma troca de documentos entre os países, para que o tempo trabalhado em Luxemburgo seja transferido para o Brasil, que totaliza do tempo trabalhado”, explicou o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Previdência Social, Eduardo Basso.

O mesmo processo é feito no caso do trabalhador que tem tempo de contribuição no Brasil, trabalhou e quer se aposentar no país com o qual há acordo previdenciário.

O texto mais recente nessa área, fechado com o Japão no ano passado, espera a aprovação do Congresso Nacional. Acordos com a Alemanha e a Bélgica também já foram assinados e aguardam o aval do Parlamento. O ministério negocia acordos com o Canadá, a França e Moçambique.