Porto Velho (RO) quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
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Brasil é quarto país com mais presos no mundo


O sistema penitenciário brasileiro abriga 361.402 pessoas presas em regimes fechado, semi-aberto, aberto, provisório e sob medida de segurança, segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado pelo Ministério da Justiça, baseado em pesquisa de dezembro de 2005. Esse número subiu, no entanto, para 401.236, de acordo com pesquisa realizada em dezembro de 2006 pela coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (RJ), a socióloga Julita Lengruber.

Os dados do International Center for Prison Studies (Centro Internacional de Estudos Penitenciários, do King's College, no Reino Unido), nos quais se baseou a pesquisadora, fazem o Brasil ocupar o quarto lugar no ranking dos países com a maior população prisional do mundo, perdendo em termos de número de presos somente para Estados Unidos, China e Rússia. Ainda segundo esses dados, dos 401.236 presos, 85,6% estão no sistema penitenciário e os demais, em delegacias.

Pelo levantamento do Depen, estão presas em regime fechado 149.229 pessoas, enquanto outras 33.856 estão em regime semi-aberto e 102.116 em regime provisório. No regime aberto encontram-se 7.873 pessoas e também estão presas por medida de segurança outras 3.845. A pesquisa registrou ainda 64.483 pessoas presas em delegacias e distritos policiais. O número de vagas do sistema penitenciário, segundo esses dados, é de 206.559 e o número de Secretarias de Segurança Pública é de 64.483.

Do total da população prisional do país, excetuando-se as delegacias e distritos policiais - que não foram computadas pelo Depen em termos de gênero -, encontram-se 12.925 mulheres. A maioria dessas mulheres – um total de 7.431 – está em regime fechado, assim também como a maior parte dos homens – 141.798.

A iniciativa de criar uma base de dados nacional, como a do Depen, sobre o sistema penitenciário no país, partiu da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen Gracie Northfleet. A decisão foi tomada após os ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, quando uma comissão formada por juízes federais e estaduais, defensores públicos, advogados e uma socióloga discutiram a necessidade de unificação de informações nesse setor. 

Fonte: OAB - Depen

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