Brasil e Cuba firmam parceria na área policial

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e a delegação brasileira que visita Cuba para discutir acordos de cooperação nas áreas de Justiça, Segurança Pública e Imigração, reuniu-se hoje (23) com representantes do Ministério do Interior da República de Cuba para as tratativas no intercâmbio de experiências entre os dois países.

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que assume em novembro a presidência da Comunidade de Polícia das Américas - AMERIPOL, colocou à disposição da Polícia Nacional Revolucionária toda a capacidade pericial, de identificação humana, de formação e capacitação policial, de combate ao crime organizado e investigação de crimes complexos (combate à lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos e ambientais).

A partir dessa disposição, ficaram acertadas visitas técnicas recíprocas para conhecer as capacidades instaladas em cada uma das instituições a fim de definir os termos do acordo de cooperação entre as duas polícias.

Na área da identificação civil, as autoridades brasileiras demonstraram seu potencial de cooperação em razão da implantação do Registro Único de Identificação Civil - RIC. Do lado cubano, foi explicitada a capacidade de registros civil de nascimentos.

As autoridades caribenhas demonstraram especial interesse na capacidade técnica e científica da polícia federal brasileira e de capacitação de policiais para o enfrentamento aos crimes de complexidade, como o crime organizado transnacional e de corrupção. "Nós assinamos hoje um memorando de intenções para firmar no futuro essas cooperações e acertamos que num prazo de 45 dias apresentaremos um plano de trabalho com metas e prazos", afirmou Corrêa.

Imigração

Durante a reunião, o ministro Tarso Genro ressaltou a importância de se iniciar ações preventivas para coibir crimes resultantes da imigração irregular no continente latino americano, conseqüência da globalização e das medidas de flexibilização de fluxos.

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, deu detalhes da recente anistia brasileira aos imigrantes estrangeiros no Brasil, que segundo ele, tem sido fundamental para coibir o tráfico de seres humanos e a exploração da mão de obra escrava.

A Secretaria Nacional de Justiça apresentou ainda a experiência brasileira relacionada com os laboratórios contra a lavagem de dinheiro e disponibilizou a transferência de metodologia e tecnologia por meio da Polícia Federal.

Também presentes na reunião, as autoridades da área penitenciária dos dois países expuseram suas experiências de administração carcerária. Cuba tem obtido reconhecimento internacional por sua política penitenciária com a extinção de antigas cadeias, conhecidas como masmorras, por prédios novos seguindo perfil de progressão e com programas de assistência médica, odontológica e educacional, priorizando o caráter humanitário.

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, falou sobre os presídios federais de segurança máxima e sobre a política de progressão de pena, coincidente com política cubana.

Fonte: Ascom/PF