Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 18 bilhões por causa de pirataria, diz especialista

Agência O Globo BRASÍLIA - O Brasil deixa de arrecadar R$ 18,6 bilhões em impostos ao ano por causa da venda de produtos piratas no segmento de roupas, tênis e brinquedos. O impacto financeiro nessas indústrias é de R$ 46,4 bilhões anuais. As informações são do diretor-executivo da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais, José Henrique Wener. De acordo com ele, atrás de produtos pirateados muitas vezes está o contrabando de armas e a lavagem de dinheiro do crime organizado e do tráfico de drogas. - Nos Estados Unidos e em países da Ásia Oriental e da Rússia, o mercado clandestino também financia o terrorismo - acrescentou. Citando uma pesquisa feita pelo Instituto Ibope nas principais capitais do país - segundo a qual, 74% dos entrevistados disseram ter comprado algum produto falsificado nos últimos 12 meses -, Wener sugere investir em programas que conscientizem o consumidor sobre as conseqüências geradas pela compra de produtos falsificados. - Se não houver consumo com a demanda pelos produtos, a sua distribuição será diminuída, dando lugar à compra de produtos originais. Uma dessas conseqüências, diz o executivo, é justamente a perda de arrecadação por parte do governo. Em contrapartida, os trabalhadores que estão na informalidade também não contam com os recolhimentos que deveriam ser feitos a favor deles, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para o diretor, a qualidade dos produtos piratas é outra razão para o consumidor não adquiri-los. - Eles não são fabricados com o mesmo padrão de qualidade que os originais e duram até cinco vezes menos - observa. - O consumidor também precisa saber que não está havendo mais investimentos públicos em geral porque ele está estimulando o mercado informal. Por outro lado, Wener pondera que a existência do comércio informal é "natural" em um país como o Brasil, que tem "grandes diferenças sociais". - Mas isso é preocupante quando se sabe que mais de 55% do mercado brasileiro trabalha na informalidade. Daí a necessidade em promover melhorias na legislação e aumentar o número de delegacias especializadas nesse tipo de crime. - Se o produto está disponível no mercado é porque talvez não tenha havido um plano de reestruturação das autoridades que lidam com o problema no dia-a-dia.

Terça-feira, 23 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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