Bolsa Família: Últimos dias para informações beneficiários

Brasília, 29 - Termina na próxima sexta-feira (31/12) o prazo para os municípios registrarem a informação sobre a agenda de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Balanço parcial aponta que 56% das 10,7 milhões de famílias que precisam informar os dados tiveram as informações de acompanhamento registradas no sistema do Ministério da Saúde até 18 de dezembro. À época, 265 municípios ainda estavam com monitoramento inferior a 20% do total de famílias que devem ser acompanhadas. Com este índice, as prefeituras não recebem do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) os recursos mensais destinados à gestão local do programa. Dez cidades não tinham sequer acessado o sistema e outras 81 não tinham registrado nenhuma informação.

A região com maior percentual de monitoramento parcial é a Nordeste, com 61%. Estados como Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Tocantins estão à frente da média nacional (veja quadro abaixo). Entre as cidades com maior acompanhamento na agenda de saúde, 84 municípios já tinham atingido o índice de 100% em 18 de dezembro. A capital de Roraima, Boa Vista, está entre os municípios com altos índices de monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários do Bolsa Família. A cada semestre, as prefeituras devem informar ao Governo Federal a situação da vacinação infantil das crianças de até sete anos, acompanhar o peso e crescimento dessas crianças e também o pré-natal de gestantes.

Enquanto a média nacional do primeiro semestre de 2010 chegou a 67% do total de famílias que se enquadravam no perfil de saúde, Boa Vista acompanhou 93% das famílias. No processo atual já atingiu 91% das 17.305 famílias. Segundo a gestora municipal do Programa Bolsa Família, Iraci Oliveira, todas as 1.697 famílias que faltam receberam visitas da equipe da Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Cidadania. “Só não conseguimos monito rar aqueles beneficiários que mudam e não informam o novo endereço”, observa.

O segredo do sucesso da capital de Roraima está na criação do Expresso Saúde - que atende as localidades onde não há cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) ou de Unidades Básicas de Saúde -, nos cruzamentos das bases de dados, atualizadas constantemente, e nas visitas às famílias que não procuraram os postos. A secretaria trabalha com georreferenciamento de bairros. “Assim, a equipe sabe quantas famílias têm em cada bairro para atendimento”, explica Iraci Oliveira, que também é titular da Secretaria de Gestão Participativa e Cidadania.

Na metade do período de monitoramento da saúde, ou seja, após três meses da abertura do sistema, a equipe de Boa Vista verifica a quantidade de famílias que já passaram pelo acompanhamento e inicia visitas àquelas que não foram monitoradas. As técnicas sempre destacam a importância do processo para a melhoria da saúde da família e também para cump rir o compromisso com o Bolsa Família. A Secretaria Municipal de Saúde criou o Expresso Saúde nas modalidades urbana, rural e indígena, conseguindo chegar a locais de difícil acesso. A gestão do Bolsa Família de Boa Vista trabalha de forma integrada aos setores de educação, saúde e assistência social.

Além da condicionalidade de saúde, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter os filhos na escola. Alunos de 6 aos 15 anos devem frequentar o mínimo de 85% das aulas e os de 16 e 17 anos pelo menos 75%. O MDS transfere mensalmente cerca de R$ 1,2 bilhão a 12,8 milhões de famílias. Os valores variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00 de acordo com o perfil econômico e a quantidade de filhos de até 17 anos.

Fonte: Roseli Garcia