BELO MONTE: Povos indígenas condenam construção de complexo hidrelétrico de Xingu

Gilberto Costa
Agência Brasil

Brasília - Cerca de 200 participantes do encontro dos povos indígenas do Xingu, encerrado esta semana, em Altamira (PA), condenaram a construção de duas barragens (Belo Monte I e II) no Rio Xingu. Para as 17 etnias representadas e 18 organizações da sociedade civil mobilizadas no evento, "qualquer intervenção no Xingu provoca a extinção da caça, do peixe e afeta profundamente nossas terras e nossa saúde [dos indígenas]".

De acordo com o documento, resultante do encontro dos povos indígenas do Xingu sobre a construção do Complexo Hidroelétrico do Xingu", a construção de barragens irá atingir "os povos indígenas, as comunidades de agricultores, a floresta e afetar a biodiversidade prejudicando a vida na Bacia do Rio Xingu".

O encontro em Altamira foi articulado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica. Segundo o coordenador do Cimi no Pará e no Amapá, Claudemir Teodoro do Couto Monteiro, a discussão do projeto não está envolvendo os indígenas. "Toda vez que tem um projeto para a Região Amazônica, uma região bem complexa, com povos tradicionais e ribeirinhos, é necessário que todos sejam escutados", opina.

Claudemir Monteiro afirma que "os grandes interessados na construção de Belo Monte são a Vale do Rio Doce, que quer mais energia para aumentar sua produção, e a Alcoa que tem projeto de extração de bauxita para a produção de alumínio no município de Juruti".

Para o coordenador do Cimi, grandes empreendimentos não geram inclusão e o benefício é provisório e relativo ao momento da obra. "Você olha para a sede [do município] de Tucuruí e tem até pena", opina. "Não houve enriquecimento nenhum da cidade, apenas crescimento normal como qualquer outro município", rememora sobre a construção da segunda maior hidrelétrica nacional.

Os estudos de inventário hidrelétrico da bacia hidrográfica do Rio Xingu tiveram início em 1975. No começo de 2006, a Eletrobrás solicitou a abertura de processo de licenciamento ao Ibama. A autorização foi suspensa por meio de liminar na justiça e restabelecida em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal.

Após a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima) e licenciamento prévio e de instalação do Ibama, a Eletrobrás prevê a construção do complexo em 60 meses. Além do processo de licenciamento ambiental, a obra exigirá aprovação do Congresso Nacional.

De acordo com o artigo nº 231 da Constituição Federal "o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei".

A reportagem da Radiobrás entrou em contato com a Eletrobrás, encaminhou perguntas pelo correio eletrônico, mas não obteve retorno. Segundo a página eletrônica da Eletrobrás, a construção do complexo criará um reservatório de 440 quilômetros quadrados (que inclui inundação de unidades de conservação e de terras indígenas) e irá viabilizar a geração média de 4.760 megawatts de "energia firme" ao ano. Mas a capacidade máxima de produção pode chegar a 11 mil megawatts, suficiente para abastecer uma cidade de 1.320.000 habitantes. A estatal prevê que a energia gerada abastecerá por linha de transmissão as regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Segundo a Eletrobrás, o Brasil tem a necessidade de aumentar a oferta de energia em 3.350 megawatts por ano até 2015 (para um crescimento do PIB em 5% ao ano). A Região Norte teria potencial hidrelétrico de gerar 112 gigawatts (43% do potencial nacional), atualmente apenas 8,9% é utilizado. De acordo com a empresa, a extração de energia hidrelétrica é 20 vezes mais barata do que a fonte solar e seis vezes mais em conta do que a captação de energia eólica (vento).

O Conselho Indigenista Missionário pretende organizar no começo do próximo ano um novo encontro em Altamira, para 1.500 participantes do Xingu e de outras áreas atingidas por barragem.