Terça-feira, 9 de novembro de 2010 - 15h21
Passado o período eleitoral, a Bancada de Rondônia retoma os trabalhos nesta quarta-feira (10), às 14 horas na Comissão de Educação do Senado Federal, para definir as áreas de atuação em que serão indicadas as emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2011.
Na ocasião os parlamentares discutirão as 18 emendas reservadas à bancada, sendo que 15 são emendas de apropriação (com rubricas específicas) e três emendas de remanejamento.
Conforme explicou o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), como a bancada é composta por onze parlamentares, comumente, a divisão das 18 emendas é feita da seguinte maneira: Cada parlamentar tem o direito de indicar uma área específica para sua emenda, podendo ser, por exemplo, em transporte, saúde, infraestrutura, entre outras. E, para as setes emendas restantes, em conjunto, a bancada define qual será área beneficiada.
Segundo Valverde, com as emendas de bancada de 2010, os parlamentares escolheram alocá-las para projetos como: recuperação de estradas e rodovias; apoio a sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Ji-Paraná, Ariquemes e Cujubim; reforma e modernização de infraestrutura física das Instituições Federais de Educação Tecnológica no estado de Rondônia; apoio à implantação de infraestrutura aquicola e pesqueira no estado de Rondônia; instalação e adequação de organizações militares (Exército em Rondônia); e ações em infraestrutura urbana.
À PLOA de 2010 a bancada solicitou mais de R$ 600 milhões, sendo que deste montante foram aprovados para Rondônia no Orçamento da União, quase R$ 400 milhões, um percentual de 66% do total.
“Este ano conseguimos uma aprovação significativa, embora, tenhamos solicitado bem mais. Mas, em função dos cortes orçamentários, 66% do total é um número considerável”, disse.
Já para 2011, ressaltou Valverde, a Bancada solicitará um valor superior aos R$ 600 milhões e, espera haver uma aprovação superior.
A reunião da Bancada de Rondônia, acontece, amanhã (10), às 14 horas, na Comissão de Educação do Senado Federal, ala Alexandre Costa.
Leila Brito
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