Ausência do Estado em região fronteiriça favorece crimes, diz general

Alex Rodrigues
Agência Brasil 

Brasília - A fronteira brasileira não-ocupada – assim se refere o comandante da 8ª Região Militar, general Jeannot Jansen Filho, aos quase 1.220 quilômetros ao norte do estado do Pará, na fronteira com a Guiana e o Suriname. Segundo o general, a ausência do Estado na região tem favorecido, "de forma inegável", a prática de crimes como o tráfico de minério, de pessoas, armas e drogas, entre outras atividades ilícitas.

"Essas áreas são o que chamamos de um espaço não-ocupado pelos órgãos competentes do Brasil", disse, durante palestra a jornalistas no último dia 8, em Belém, sede do comando da 8ª Região do Exército. "E não é que não seja ocupada pelo Exército, ela não é ocupada pelo país [Estado]", complementou.

Atualmente, 279 soldados guardam as três unidades militares responsáveis pela vigilância de toda a fronteira norte da Amazônia Oriental, que se estende do Amapá ao norte do Pará. Outro pelotão, com 65 homens, é responsável pela linha fronteiriça de Roraima com a Guiana.

Cabe a eles cumprir o que determina a Constituição Federal – defesa da pátria, dos poderes constitucionais e, quando solicitados, da lei e da ordem – e, também, combater crimes federais na fronteira terrestre, conforme estabelece a Lei Complementar nº 117/04.

"Tenho poucos homens. Ficamos preocupados porque não conseguimos realizar o nosso papel com eficiência para cooperar com o controle de fronteira. A tarefa de vigilância estratégica nós cumprimos com razoável eficiência", comentou o general, ao explicar que o contingente integral do Exército na Amazônia Oriental é de cerca de 11 mil homens e que não basta enviar mais soldados para lá se não houver recursos para mantê-los.

Segundo Jeannot, também faltam equipamentos: "Preciso de meios militares para realizar a tarefa de vigiar a fronteira, como embarcações, motores de popa, helicópteros e material de comunicação."

Para atuar nas Amazônias Oriental e Ocidental, onde há pontos acessíveis apenas pelo ar, o Comando Militar dispõe de 12 helicópteros, concentrados em Manaus. A criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), na avaliação de alguns oficiais presentes à palestra, fez com que narcotraficantes deixassem de usar o espaço aéreo brasileiro – mas eles poderiam usar rotas terrestres que, a partir da Colômbia, passam pelos estados do Amazonas, de Roraima e do Pará antes de chegar ao Suriname, de onde a droga seria levada para a Europa.

O general afirmou que a solução dos problemas na fronteira não é simples e exige planejamento logístico: "Primeiro, eu tenho que dar melhores condições aos militares que já estão lá, preciso construir casas para levarem suas famílias e para que eu não tenha de substituí-los de tempos em tempos. Eles devem viver bem lá, pois assim poderão se integrar com a população."

Na fronteira com a Guiana Francesa, segundo Jeannot, a situação é um pouco melhor em termos de segurança. "Em grande parte, é uma fronteira vivificada, que eu enxergo e com raros problemas que eu sei quais são, como a existência de garimpos ilegais. Nessa faixa fronteiriça nós atuamos com razoável eficácia", disse.

O general também manifestou preocupação com a ponte a ser construída sobre o Rio Oiapoque, ligando Macapá (AP) à capital da Guiana Francesa, Caiena. "Antevejo problemas que, sem dúvida, exigirão maior atuação do Estado. Basta olhar para o sul e ver o que ocorre na ponte em Foz do Iguaçu", alertou.