Ato público registra um ano de plano BR-163 sustentável parado

Organizações da sociedade civil
protocolam bolo de aniversário no 
Palácio do Planalto

Um protesto vai marcar um ano de paralisia do governo federal no 
processo de implantação do Plano BR-163 Sustentável. O ato público 
acontece na próxima terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio 
Ambiente e da Ecologia, às 10h, na Praça dos Três Poderes, em 
Brasília. Representantes de organizações da sociedade civil que 
integram o Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 
(CONDESSA), vão protocolar, no Palácio do Planalto, um bolo de 
?aniversário? e um documento com críticas à ausência de ações 
governamentais para pôr o plano em prática. A performance vai contar 
com palhaços, pernas-de-pau, faixas, apitos, língua-de-sogra, entre 
outros.

Os organizadores da manifestação exigem, principalmente, que o modelo 
de gestão do plano seja decretado o quanto antes, permitindo a 
implementação participativa de um conjunto de iniciativas, para 
redução dos impactos socioambientais do asfaltamento e duplicação da 
rodovia BR-163 (trecho Cuiabá-Santarém). A minuta do decreto está 
parada na Casa Civil há vários meses.

O documento que será entregue aos órgãos de imprensa, em 19 
ministérios e na Presidência da República traça um panorama do 
processo de construção do plano, avalia as iniciativas do governo 
federal após um ano de seu lançamento e aponta demandas urgentes das 
comunidades da área de influência da estrada ainda não atendidas. A 
alguns órgãos, o documento será entregue com perguntas específicas, 
sobre suas atuações no plano. As respostas serão divulgadas nas 
próximas semanas.

O Plano BR-163 Sustentável foi lançado em 2006, e vem sendo 
apresentado pelo governo federal como exemplo de planejamento 
socioambiental de grandes obras de infra-estrutura na Amazônia. Foi 
construído a partir de 2004, pelo chamado Grupo de Trabalho 
Interministerial (GTI), que conta com representantes de vários 
ministérios, em função do plano. A estrada deve passar por obras de 
asfaltamento e duplicação em um trecho de quase mil quilômetros - uma 
reivindicação de empresários da região. A BR-163 é considerada uma das 
principais vias de escoamento da produção de grãos, carne e madeira do 
norte do Mato Grosso e do Pará. O plano pretende atender às demandas 
das comunidades ao longo da rodovia, com ações para melhorar a 
qualidade de vida na região, e reduzir os inevitáveis impactos sociais 
e ambientais que a obra vai causar, como o aumento do desmatamento e 
de queimadas, grilagem de terras, migração, entre outros.

O CONDESSA foi criado em 27 de novembro de 2004, para fazer ativa 
interlocução com o governo federal, buscando viabilizar a 
implementação de ações prioritárias levantadas pelos movimentos 
sociais, ambientais e produtores familiares, em relação ao 
asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém. A criação do consórcio foi 
consolidada durante um encontro de lideranças dos movimentos sociais, 
em Alter do Chão, no município de Santarém (PA). O CONDESSA acompanhou 
ativamente todo o processo de desenvolvimento do Plano BR-163 
Sustentável. Hoje, o consórcio conta com cerca de 50 entidades 
filiadas. Compõem a coordenação do consórcio: Grupo de Trabalho 
Amazônico (Rede GTA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do 
Estado do Pará (Fetagri ? PA), Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento (FORMAD), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), 
Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto de Pesquisa Ambiental da 
Amazônia (IPAM).

Fonte: Bruno Rezende