Quinta-feira, 17 de novembro de 2016 - 17h35
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247 com Agência Brasil - Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, receber senadores da Comissão Extrateto em seu gabinete, as principais associações que representam os magistrados brasileiros foram à Corte para denunciar o que chamaram de uma ofensiva de parlamentares para "reprimir o sistema de Justiça".
Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, e da Associação Nacional da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Silveira da Siqueira, se reuniram com Cármen Lúcia no início da tarde de hoje (17) para pedir que a presidente do STF "nos ajude a nos posicionar em relação a esse momento grave que nós vivemos no Parlamento", disse Costa.
João Ricardo Costa defendeu a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Para Costa, o parlamentar está muito mais interessado em resolver o "seu problema" em relação ao seu envolvimento na Operação Lava Jato do que em pensar nos interesses da sociedade. Renan é alvo de pelo menos 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Durante muito tempo em que ele esteve no poder, o País foi saqueado. Isso já é justificativa suficiente para um homem público ou se afastar do cargo ou tomar providências que sejam positivas, e não providências que sejam de reprimir ou de tirar o poder do Judiciário, que hoje está sendo importante e fundamental", declarou Costa.
Entre as iniciativas que foram debatidas, está o projeto de lei sobre abuso de autoridade, que tramita no Senado, e a previsão de que juízes possam ser imputados por crimes de responsabilidade, proposta que constou no projeto de lei sobre medidas anticorrupção a ser votado em breve na Câmara, foi retirada do texto, mas deve ser reincluída pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) por pressão dos deputados.
"O Congresso deveria estar preocupado hoje em criar mecanismos adequados para nós combatermos a corrupção, e não mecanismos para punir os juízes que estão fazendo justamente o julgamento desses casos, isso é o que nós estranhamos, e que nós estamos denunciando e que não vamos aceitar de maneira nenhuma", disse Roberto Carvalho Veloso.
Ontem, o presidente do Senado Renan Calheiros, voltou a criticar associações de juízes que, segundo ele, estão se manifestando "corporativamente" contra o projeto de lei que trata do abuso de autoridade.
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