Porto Velho (RO) sexta-feira, 29 de maio de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Associação de juízes apóia limitação de cortes no Judiciário


Agência O Globo BRASÍLIA - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota nesta sexta-feira na qual manifesta apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar os cortes de recursos destinados ao Judiciário, anunciados pelo governo na semana passada. Segundo a entidade, a retenção de R$ 67,3 milhões no orçamento de 2007 da Justiça Federal, definida agora pelo STF, "ainda é alta, mas atenua a intranqüilidade da magistratura federal quanto ao funcionamento das atividades jurisdicionais, seriamente prejudicadas se fosse mantido o valor inicial", aponta no texto o presidente da Ajufe, Walter Nunes. De acordo com ele, os novos valores dos cortes definidos pelo STF estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a finalidade de cumprir as metas de resultado primário ou nominal previstas no referido dispositivo. "É importante registrar que o fundamento para o contingenciamento tem como base as projeções feitas em decorrência das desonerações fiscais geradas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que não se sabe se vão, ou não, ser confirmadas", afirma.

Mais Sobre Política - Nacional

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

Mariana Carvalho defende novas medidas aprovadas pelo Congresso no enfrentamento à Covid-19

A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

Relator revisor da MP 924 - Coronavírus, Dep Lucio Mosquini destaca liberação de 5 Bilhões para enfrentamento da crise na saúde

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O Senador Eduardo Gomes també

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu