Arrocho de Pezão termina com Alerj ocupada e é alerta para Temer

Rio 247 – Dias atrás, ao participar de um evento no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o ajuste fiscal proposto pelo governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, poderia servir de exemplo para outros estados e até para o governo federal.

Pezão decidiu taxar os servidores em 30%, aumentou impostos sobre a energia e acabou com programas sociais, como os restaurantes populares.

No entanto, ele só se esqueceu de combinar com os russos. Nesta tarde, centenas de manifestantes invadiram e ocuparam o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O grupo arrancou os tapumes que estão diante do Palácio Tiradentes, e, após confusão e correria, teve acesso ao plenário da assembléia e subiu na mesa da presidência.

O que aconteceu no Rio deveria servir de alerta para o presidente Michel Temer que, após 180 dias de desastre econômico, pediu paciência e falou em crescimento apenas no segundo semestre de 2017 (leia aqui).

A agenda de Temer se resume a congelar os gastos por vinte anos e a propor uma reforma da Previdência, que fará com que os brasileiros trabalhem mais e ganhem menos.

Em breve, o que aconteceu no Rio poderá se espalhar para outras regiões do País.

Justiça suspende aumento de
contribuição previdenciária no RJ

247 - A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (8), uma decisão liminar que suspende a tramitação de projeto de lei relativo a cobrança de alíquota extra de contribuição previdenciária para os servidores do estado. A decisão judicial foi requerida pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) e concedida pelo desembargador Custodio de Barros Tostes.

O magistrado leva em conta a possibilidade de os valores descontados dos servidores e inativos seja utilizado para comprar comida. "Mais que isso: acaso algum desconto aconteça, a lesão seria de difícil reparação, tendo em vista que a restituição das parcelas indevidas ocorreria mediante o pagamento de precatórios", ressalta. Para o juiz, há "aparente inconstitucionalidade", o que o fez autorizar a liminar que suspende o processo no Legislativo. 

Pelo projeto de lei proposto pelo executivo no pacote de medidas divulgado na sexta-feira (4), o governo propõe a cobrança de uma alíquota extraordinária de 16% do salário ou vencimento de ativos e inativos que recebam mais de R$ 5.189 mensais. Esta cobrança seria feita por 16 meses.

Outra medida proposta foi o aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Além disso, para servidores inativos que recebem menos de R$5.189, atualmente isentos de descontos previdenciários, a estes seria cobrada uma taxa de 30%.