Aposentados poderão trocar aposentadoria por outra

Max Leone - Agência O Globo RIO - Os aposentados do INSS que resolveram continuar trabalhando vão poder, em breve, renunciar ao benefício que recebem para optar por uma nova aposentadoria com um valor maior. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu parecer favorável, na semana passada, a um projeto de lei que permite ao inativo fazer um novo pedido de benefício, levando em conta a contribuição que faz por ainda estar trabalhando. O projeto será enviado para votação no plenário da Casa. Se for aprovado, sem alterações, vai à sanção presidencial. O aposentado que continua empregado com carteira assinada contribui normalmente para a Previdência. Mas esse desconto não é repassado para a aposentadoria que ele já recebe. A idéia do autor do projeto, o ex-deputado Inaldo Leitão, na época filiado ao PL-PB, é permitir que o segurado possa requerer uma nova aposentadoria, cujo cálculo considera as contribuições posteriores à aposentadoria. Atualmente, os descontos para o INSS não são mais devolvidos. O chamado pecúlio foi extinto pela Lei 8.870, de 15 de abril de 1994, acabando com qualquer pedido de restituição de valores. Até então, o aposentado tinha o direito de receber, em pagamento único, o valor correspondente à soma das importâncias relativas às contribuições recolhidas após a aposentadoria. Hoje, os únicos benefícios que podem ser oferecidos ao aposentado são salário-família e reabilitação profissional.

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do