Aposentados podem emitir licença de pesca amadora gratuitamente pela internet

Agêcia Brasília - O Ministério da Pesca e Aquicultura vai disponibilizar gratuitamente a licença de pescador amador para aposentados. Anteriormente, o serviço, que era pago, era prestado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Aposentados com mais de 65 anos (homens) ou mais de 60 (mulheres) poderão preencher um formulário de licença no site do ministério e imprimir. Não será cobrado nada pelos serviços.

De acordo com o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Sebastião Saldanha Neto, o controle é importante para a gestão dos recursos pesqueiros. Outro fator apontado por Saldanha é a distinção de políticas voltadas para as áreas de pesca esportiva e amadora. “Os recursos pesqueiros têm que ser contados e controlados. Não podem ser distribuídas licenças se algumas regiões não suportam. O controle é importante por isso”, explica.

Segundo o ministério, a iniciativa gera comodidade aos aposentados e facilita o acesso à licença, além de garantir ao ministério a possibilidade de traçar um perfil dos pescadores amadores brasileiros e manter o controle de cada pescador, tanto profissional quanto amador.

Dados do ministério apontam que cerca de 25% dos pescadores entrevistados nos locais de pesca são aposentados. Saldanha afirma que o Ibama continua responsável pela fiscalização em parceria com o ministério.

Segunda-feira, 5 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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