Antes de ser levada ao Congresso, reforma política será discutida com os partidos

Luiza Damé - Agência O Globo BRASÍLIA - Com a repercussão negativa à parte da proposta de reforma política que foi consolidada pelo ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), o governo decidiu, antes de encaminhar o texto ao Congresso, submetê-lo ao conselho político da coalizão e depois aos líderes da oposição. Além da idéia de facilitar a convocação de plebiscitos e referendos, o texto propõe medidas polêmicas como a redução do mandato de senador e a extinção da figura de suplente para o Senado. A sugestão de, primeiro discutir com os partidos, foi feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em telefonema semana passada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o Palácio do Planalto espera também tirar da reforma a marca do governo. O texto consolidado por Tarso é fruto de sugestões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), coordenado por ele, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas na próxima terça-feira, o ministro Tarso Genro terá uma reunião com os presidentes da OAB, Cezar Britto, e da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Collaço, para discutir as propostas que serão enviadas ao Congresso. Agora serão quatro sugestões distintas: uma do Conselho, outra do Ministério da Justiça, uma terceira da OAB e a cartilha da AMB. - Vamos definir, na próxima terça, uma pauta para levar os estudos para o conselho político da coalizão e para a oposição. Depois da montagem do ministério, vamos marcar uma visita aos presidentes da Câmara e do Senado - disse Tarso. A entrega no Congresso já estava marcada por Tarso, mas foi adiada. O presidente do Senado argumentou que a reforma é uma questão dos partidos políticos e, o melhor caminho para evitar resistência é que ela seja encampada pelas legendas antes de chegar ao Congresso. Renan afirmou ainda que a discussão da reforma poderia atrapalhar a discussão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta de simplificar a convocação de plebiscito foi a que causou mais polêmica. Alimentou especulações de que a medida facilitaria a aprovação, via plebiscito ou referendo, de um um terceiro mandato para o presidente Lula - interpretação rechaçada por Tarso e pelo próprio Lula. - Isso é um absurdo totalmente equivocado - disse o ministro. A prioridade para o governo, segundo Tarso, é fazer um acordo para aprovar três pontos da reforma: fidelidade partidária, financiamento público de campanha e votação em lista.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 | Porto Velho (RO)

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