ANDI: Lei ampliará pena contra bullying

Proposta foi aprovada ontem (07) pela Comissão de Educação na Câmara dos Deputados em Brasília

Escolas e clubes de recreação serão obrigados a adotar medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying. Esta é a proposta aprovada ontem (07) pela Comissão de Educação na Câmara dos Deputados em Brasília. O projeto de Lei federal ainda será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto, que é da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e que já foi aprovado também pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De acordo com o projeto, são definidas as seguintes formas de bullying: exclusão de aluno do grupo social; a injúria, calúnia ou difamação; a perseguição; a discriminação e o uso de sites, redes sociais ou comunicadores instantâneos para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais, o chamado cyberbullying.

ANDI com informações do Correio da Paraíba (PB), Marcelo Rodrigo

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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