Anatel vai regulamentar compartilhamento de torres

Sabrina Craide
Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai colocar em consulta pública por 30 dias regulamento que, depois de aprovado, vai obrigar o compartilhamento de torres pelas prestadoras de telefonia celular. A proposta que será submetida à consulta, aprovada hoje (6), trata especificamente dos casos em que não será possível usar a mesma torre: quando há excesso de equipamentos, interferências ou quando a radiação no local for muito alta.

A Lei 11.934, de 2009, estabeleceu a obrigatoriedade do compartilhamento de torres pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, mas determinou que a Anatel deveria estabelecer as condições de exceção do compartilhamento. Como as exceções ainda não foram regulamentadas até hoje, as regras do compartilhamento ainda não estão valendo.

Segundo a conselheira da Anatel Emília Ribeiro, o compartilhamento vai servir para evitar os problemas com excessos de torres, especialmente problemas com a área ambiental. “Ás vezes, uma empresa pode compartilhar uma mesma torre com a outra, não precisa fazer duas torres no mesmo local, fica mais fácil para a Anatel controlar”, explica. As empresas deverão fornecer os dados sobre as torres existentes em 24 meses. As informações serão catalogadas pela Anatel.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do