Amazônia: Raupp quer divulgação dos incentivos fiscais

O desenvolvimento econômico da Amazônia nos últimos anos foi comemorado em Plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) nesta segunda-feira (21). O senador divulgou dados sobre investimentos e geração de emprego na região para confirmar que as políticas de incentivo fiscal adotadas nos estados da região estão dando resultados. Observou apenas que, apesar dos avanços, muitos incentivos ainda são desconhecidos dos empresários, principalmente os que abrangem estados menores do Norte.

Segundo Valdir Raupp, nos últimos três anos foram abertos 490 mil novos postos de trabalho diretos ou indiretos na Amazônia. Também R$ 10 bilhões de investimentos foram atraídos para a região, por meio de projetos aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O senador destacou como a melhor notícia a de que a antiga centralização de recursos no estado do Amazonas está diminuindo. Dos 800 projetos aprovados pela Sudam desde 2007, 117 tiveram como destino o Pará; 86 foram para o Mato Grosso e 72, para Rondônia.

- Entretanto, essa crescente desconcentração precisa ainda ser estimulada, uma vez que a despeito dos avanços recentemente realizados, o Amazonas ainda retém 59% das novas iniciativas empresariais no âmbito da Sudam - afirmou.

Na avaliação do senador, a distribuição de incentivos melhorou em parte devido ao aumento do conhecimento por parte dos empresários dos incentivos fiscais disponíveis para empreendimentos na região. Essa divulgação teria se dado principalmente depois da publicação de um manual com todo o marco regulatório disponível para o setor, a partir de uma parceria da própria Sudam com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). E também da atuação dos escritórios de projetos espalhados pelos estados do Amazonas, criados para auxiliar os empresários.

Com as iniciativas, projetos que antigamente levavam até dois anos para serem aprovados pela Sudam, hoje saem do papel com apenas 60 dias.

Valdir Raupp acredita, porém, que a divulgação dos incentivos para a Amazônia precisa melhorar ainda mais. Prova disso seria que entre os diversos tipos de incentivos passíveis de serem adotados na região a maior parte em volume financeiro é constituída pelas modalidades redução fixa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), isenção do adicional ao frete para renovação da marinha mercante e isenção do IOF nas operações para pagamento de bens importados.

Outras linhas de grande potencial, porém, precisariam ser mais divulgadas, como o reinvestimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a depreciação acelerada incentivada para cálculo do IRPJ e o desconto da contribuição do PIS/Cofins.

- É crucial que os incentivos sejam conhecidos cada vez mais, principalmente naqueles estados que são os menores e mais carentes no contexto de toda a região, que em si mesma já é menos favorecida se comparada com as outras do país. Mas ser menor não significa apresentar piores perspectivas de futuro - afirmou.

Fonte: Agência Senado