Amazonas terá 50 municípios beneficiados por programas habitacionais gov. federal

 
Amanda Mota
Agência Brasil 

A região Norte terá, ao longo de 2010, R$ 161,7 milhões para serem aplicados em ações de moradia popular. O Norte ocupa o segundo lugar no ranking das regiões brasileiras que serão beneficiadas com recursos financeiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a moradia. Só no Amazonas, 50 municípios foram incluídos nessa fase do projeto.

São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Eirunepé, Lábrea e Boca do Acre estão entre os novos municípios amazonenses a serem beneficiados com a ação do governo federal. Cada um deles vai receber de R$ 390 mil a R$ 960 mil.

Segundo o governador do Amazonas, Eduardo Braga, os municípios receberão toda a orientação necessária, além de ajuda técnica. De acordo com ele, os modelos de projetos são diferentes para municípios com 20 mil habitantes e com 50 mil habitantes.

Estados e municípios têm até o dia 31 de março para assinar contrato com as instituições financeiras que irão repassar os recursos. Caberá a cada um desses territórios, obrigatoriamente, aportar contrapartidas sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços, além de promover ações para a redução dos custos de produção dos imóveis.

Os valores liberados pelo governo foram definidos em função dos custos de produção de cada região. O montante será operado por 15 instituições financeiras e três agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Do total anunciado pelo governo (R$ 3 bilhões) para realização dos projetos, R$ 1 bilhão será aplicado exclusivamente no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes.

De acordo com o Ministério das Cidades, foram selecionadas 2.042 propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 447 propostas de governos estaduais e 1.595 de municípios. Para o Pró-Moradia, que também faz parte do PAC desde 2007, serão contempladas 54 propostas.