Amazonas pode perder 80% do ICMS com reforma tributária

Hugo Costa
Agência Brasil

Brasília - Depois de se reunir hoje (20), com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse que o estado pode ser o mais prejudicado com a proposta de reforma tributária do governo federal. Apesar do alerta, ele se mostrou favorável a mudanças no atual modelo fiscal e pediu compensações.

“O Amazonas é o estado que mais perde receita líquida com a reforma. Portanto, se não houver muita confiança e clareza nos fundos, o estado fica muito vulnerável”, alertou.

“O estado perde 80% da sua receita [com ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Ano passado, a nossa receita líquida de ICMS foi R$ 3,5 bilhões.” Uma das modificações previstas pela reforma é a transição da cobrança do ICMS dos estados onde os bens são produzidos para os estados em que são comercializados.

“O caso do Amazonas é crônico em relação a isso: 80% da nossa receita é em função de que o estado é produtor não só de bens eletroeletrônicos, motocicletas, mas também de petróleo e gás. Ora, se tudo isso vai para o destino, o Amazonas passa a ser apenas um porto de transição. É preciso que se tenha portanto uma compensação mais longa”, afirmou o governador.

A criação de políticas de desenvolvimento regional é outra medida da proposta de reforma tributária que será encaminhada ao Congresso no próximo dia 28 de fevereiro. Braga afirmou que é preciso aprimorar o que foi apresentado.

“Com relação ao fundo de desenvolvimento regional, acho que o que vai do governo federal para o Congresso é o primeiro passo. Tenho certeza de que o Congresso precisará ampliar as negociações com o governo para que nós tenhamos um fundo de desenvolvimento mais robusto e mais independente possível.”

O governador reconhece que as modificações previstas podem acabar com as divergências entre os estados.

“Acredito que mantidas as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus e as capacidades de financiamento do Amazonas, o estado considera que nós estaremos estabelecendo com a reforma tributária a garantia de que a guerra fiscal não causará mais desemprego dentro do estado.”

Sobre a conversa com o ministro, Braga demonstrou satisfação.“Saio hoje daqui convencido de que o que o governo federal está apresentando é o maior passo real e concreto de que nós possamos efetivamente ter uma reforma tributária.”