Alckmin vai pedir liberação da fosfoetanolamina à Anvisa

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vai solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberação de uso da fosfoetanolamina, em regime compassivo, a pacientes com câncer. Isso significa que, se aceita, a substância poderá ser usada em pacientes que não apresentem melhora por meio de medicamentos autorizados.

A decisão ocorreu após audiência ontem (23), no Palácio dos Bandeirantes, que reuniu o pesquisador da substância, o professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da USP de São Carlos, e parlamentares. “O governo de São Paulo também colocou à disposição do pesquisador toda a estrutura do estado, como hospitais, institutos de pesquisa e o laboratório Furp [Fundação para o Remédio Popular], para ajudar na conclusão das etapas para aprovação final da substância”, divulgou, em nota, a assessoria do governador.

A paciente Bernardete Cioffi, que tem um câncer metastático ósseo e utiliza a fostoetanolamina, participou também da audiência. Segundo ela, foi elaborado um plano de trabalho com três frentes de atuação. A primeira é o pedido de liberação para uso da fosfoetanolamina por pacientes cujo tratamento convencional não seja suficiente. A segunda é o início dos testes clínicos junto aos hospitais de referência do estado e, por último, a busca por uma alternativa de produção em larga escala.

“A postura de Geraldo Alckmin traz para nós uma esperança concreta de solução para o atual impasse em que nos encontramos”, disse Bernardete. Por meio de redes sociais, a paciente já havia declarado anteriormente que estava ciente dos possíveis riscos do uso de uma droga não registrada. Porém, segundo ela, a decisão de usar a substância sem registro na Anvisa ocorreu por falta de opção de tratamento e de cura para o seu caso.

“Luto pela continuidade das pesquisas de maneira científica, séria e verdadeira, para [que] em cinco ou dez anos todas as pessoas possam fazer uso digno da fosfoetanolamina sintética. Até lá, as pessoas que se dispuserem, assim como eu, a se submeter ao processo experimental, que o façam com sensatez e responsabilidade”, escreveu em sua rede social.

Apesar da decisão ddo governador, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, no último dia 11, a suspensão do fornecimento da substância a portadores de câncer após ação do governo do estado. Em decisão anterior, de 9 de outubro, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, havia liberado acesso à droga para os pacientes que solicitaram judicialmente o direito de usar a substância.

A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado. Na época, ele ainda era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. A Agência Brasil tentou contato, mas ele não foi localizado.