Agricultura familiar: Pe. Ton pede tratamento diferenciado

Durante audiência publica realizada em Alto Alegre dos Parecis e Rolim de Moura, no final de semana, o deputado federal Padre Ton (PT) defendeu que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) ao Código Florestal contenha um tratamento diferenciado para a agricultura familiar. O projeto, que foi aprovado em meados do ano passado numa Comissão Especial da Câmara, aguarda votação no plenário.

“Eu acho que o substitutivo precisa de maior discussão, especialmente com o envolvimento dos que defendem a agricultura familiar e os próprios produtores familiares, que têm todo o interesse há promoção do desenvolvimento sustentável, e por isso não podem ser alijados dessa discussão”, disse o deputado Padre Ton.

Palestrante nas audiências convocadas pelos vereadores Márcio Mateus (Rolim de Moura) e Jerry Adriani (Alto Alegre), o deputado Padre Ton falou durante mais de uma hora para acadêmicos e professores da Unir, representantes do Ibama, Sedam, Emater e Idaron, representantes de associações rurais, vereadores e prefeitos da região da Zona da Mata.

“A proposta do Código Florestal como está hoje trata o pequeno e o grande produtor de forma igual. Isso não é justo. Por isso, queremos mudanças, estamos na Câmara trabalhando para que elas ocorram”, disse o deputado. Para o deputado, é necessário considerar o tamanho das propriedades e as regiões em que se localizam. “O módulo fiscal em Rondônia é 60 hectares, Mato Grosso é 100, em Santa Catarina é 20. Isso tem gerado muito debate para encontrar uma maneira de diferenciar as cobranças”.

Padre Ton explicou que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), instalou uma Câmara de Negociação para tentar chegar a um consenso sobre os pontos divergentes entre ambientalistas e produtores. Entre os pontos em que não há consenso estão a definição da distância da margem de rios para preservação da mata ciliar; a recomposição de Reserva Legal (RL) em qualquer parte do bioma e anistia às multas aplicadas por desmatamento.

Fonte: Mara Paraguassu