Adolescente está presa em cadeia masculina há 13 dias

Diretor justifica a prisão alegando a falta de unidade de medidas socioeducativas no entorno de Brasília. Além de ser voltado para homens adultos, o presídio comporta mais que o dobro de sua capacidade

Há 13 dias uma adolescente de 14 anos está detida na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás. Trata-se do único presídio do município, a 50km de distância de Brasília. De acordo com investigação do Correio Braziliense, ela divide a cela com outras quatro presas, na Ala C. Ainda que o presídio tenha capacidade para abrigar 49 pessoas, até ontem (7), além da garota, três adolescentes do sexo masculino, quatro mulheres e 110 homens – um deles com deficiência mental – dividiam o espaço. O diretor da cadeia, Reinaldo da Rocha Brito, argumenta que a instituição tem condições de cuidar da integridade física da menina. Segundo ele, os parentes da adolescente não foram localizados e não havia outro local para levá-la. O município não tem presídio feminino nem uma instituição de ressocialização de adolescentes infratores, como o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), situado na capital do País.

Dupla função - Brito ainda explica que o Ministério Público, o Conselho Tutelar e os representantes do poder Judiciário do município estão cientes da atual situação. “Eles sabem que não há uma cadeia para mulheres e adolescentes e que o diretor do presídio não pode recusar essas pessoas quando elas são presas”, justificou. O presidente do Conselho Tutelar de Planaltina de Goiás, Valdimir Aquino, acompanhou a reportagem do Correio ao presídio. “A lei diz que uma cadeia pública não pode ter duas finalidades. Ou seja, comportar homens e mulheres e ainda servir para a ressocialização de adolescentes ao mesmo tempo. Era preciso um local como o Caje no entorno”, comenta.

Fonte: ANDI - [Correio Braziliense (DF), Guilherme Goulart – 08/02/2008]