Acusação de cartel atinge 90% do setor de cimento

Agência O Globo BRASÍLIA - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou nesta quinta-feira, dia 8, um processo investigativo contra oito empresas de cimento e concreto acusadas de formar cartel. Após dez anos de investigação, conseguiu formalizar a acusação graças ao depoimento de um ex-funcionário graduado da Votorantim. Além da Votorantim, são apontadas como membros do cartel as empresas Camargo Corrêa, Holcim, Lafarge, Cimpor, Cimento Nassau, Soeicom e Itambé. Juntas, representam 90% do mercado. " O funcionário descreveu o funcionamento do cartel. Os detalhes subsidiaram a elaboração de uma peça que permitiu a busca e apreensão. O material nos convenceu de que havia evidências suficientes para acusar as empresas de cartel " , afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares. Uma ordem judicial impede a divulgação do teor do material recolhido. A secretária limitou-se a dizer que são documentos com " indícios contundentes " da formação de cartel. Segundo o depoimento do ex-empregado da Votorantim, os diretores das oito empresas se encontrariam com freqüência em hotéis para combinar preços e condições de pagamento para seus clientes. A divisão de mercado seria feita por região. Quando uma empresa " roubava " um cliente de outra pertencente ao cartel, era obrigada a recompensá-la com um bônus. As empresas se agrupavam também para excluir do mercado concorrentes que não faziam parte do grupo, vendendo material a um preço bem mais alto do que para as associadas. Um valor " impraticável " , segundo o ex-funcionário. " Como é muito fácil produzir o concreto, seria possível que outras empresas entrassem em concorrência com elas " , comentou a secretária. O processo ainda está em estágio preliminar, mas para Mariana Tavares, o cartel funciona há muitos anos. " Um dado que nos pareceu curioso foi que a primeira CPI do Congresso, de 1952, já tratava da preocupação com o setor de cimento " . A secretária acha possível que, em todos esses anos, as empresas de cimento tenham praticado sobrepreço, prejudicando um dos principais motores da economia, a construção civil. " Este é um cartel que tem impacto em toda a construção civil, em todas as obras que foram realizadas nos últimos anos no mercado brasileiro: pequenas, grandes, públicas e privadas " . A partir da instauração do processo, as empresas terão de fazer sua defesa para contestar a acusação. Caso não convençam, a denúncia será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se comprovada a denúncia, pagarão multa que varia de 1% a 30% do faturamento de 2005, o ano anterior àquele em que a investigação foi oficializada: 2006.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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