Acir Gurgacz: mudança nas dívidas dos estados permitirá melhorias para a população

Ao defender proposta que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União (PLC 99/2013), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ressaltou que o endividamento desses entes tem travado investimentos, principalmente em infraestrutura. O projeto deve entrar na pauta do Plenário na quarta-feira (5).

Segundo o senador, a dívida dos estados com a União saltou de R$ 93 bilhões em 1999 para R$ 396 bilhões em fevereiro de 2013, apesar do pagamento de R$ 158 bilhões no período. Ele avaliou que, pelas regras atuais, a dívida é impagável.

Hoje, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano. Pela proposta que o Senado vai votar, serão corrigidas ou pela Taxa Selic ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% - o que for menor.

Acir Gurgacz afirmou que São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já esgotaram a capacidade de endividamento. Por isso, a proposta de reindexação das dívidas dará novo fôlego aos estados e municípios, que poderão investir, em benefício da população:

- Através dos municípios, através dos estados, vamos conseguir melhorar a vida da população brasileira. Mas para isso os estados e municípios precisam ter mais recursos.

Fonte: Jefferson Rudy/Agência Senado

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

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