Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de maio de 2018
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Política - Nacional

Acir Gurgacz cobra votação do fim do foro privilegiado



O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em seu pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (19), defendeu agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para autoridades públicas em caso de crimes comuns.

Acir Gurgacz lembrou que, como houve pedidos para mudanças no texto, a PEC 10/2013 voltou para exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta passou a tramitar em conjunto com a PEC 18/2014, que também dá fim ao foro privilegiado e foi apresentada pelo próprio senador Acir. Só depois de votado pela CCJ o fim do foro privilegiado será votado pelo Plenário.

"A sociedade cobra o julgamento de autoridades públicas como são julgados os demais cidadãos. Não podemos aceitar que autoridades tenham tratamento especial e particular quando são alvos de processos penais. O fato é que precisamos acabar com esse privilégio. Sem meio termo e sem concessões", afirmou Gurgacz.

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Senador Acir Gurgacz é vice-presidente da Comissão de Infraestrutura

Acir Gurgacz protesta contra demora
na construção da Ferrovia Bioceânica

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) protestou, em seu pronunciamento no Plenário do Senado, contra a demora nas decisões sobre a construção da Ferrovia Bioceânica, planejada para ligar o litoral atlântico do Brasil ao Oceano Pacífico, afirmando que o país precisa de ferrovias para transportar os alimentos. Com o custo estimado na ordem de US$ 15 bilhões, a Bioceânica começaria transportando de Goiás ao norte do Peru 23 milhões de toneladas de carga, com a possibilidade de dobrar o volume em 25 anos.

Acir Gurgacz lembrou que esse empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2006. Ele disse acreditar que um dos motivos para esse atraso é a corrupção e o desvio de recursos públicos para grupos políticos que se apropriaram de empresas como a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

"Esta é uma obra de país, não de um governante. É uma obra que precisa acontecer, pois a iniciativa privada investe diariamente em tecnologia para aumentar a produtividade e o governo não consegue investir na mesma proporção com relação à nossa infraestrutura", disse o senador.

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Acir diz que é preciso reforçar o combate a corrupção

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