Porto Velho (RO) segunda-feira, 30 de novembro de 2020
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Política - Nacional

Aborto: OAB-RJ também apóia plebiscito para discutir legalização


Agência BRASÍLIA - Depois de o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defender a realização de um plebiscito para consultar a população brasileira sobre a legalização do aborto, nesta segunda-feira foi a vez do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, entrar na polêmica. Assim como Temporão, o presidente da OAB-RJ não defendeu abertamente a legalização do aborto, como fez o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Dia Internacional da Mulher. Temporão e Wadih Damos querem ouvir a sociedade sobre a proposta. - Já está mais do que na hora de a sociedade civil enfrentar o tema da descriminalização do aborto de forma aberta e sem preconceito. A iniciativa do novo Ministro da Saúde, nesse sentido, torna-se bem vinda - afirma Damous. Segundo o presidente da OAB-RJ, não se pode esquecer que o aborto é praticado, no Brasil, por quase um milhão de mulheres em condições clandestinas e inseguras. Dessas, a maior parte é constituída por pessoas pobres que se valem de métodos, às vezes letais para elas próprias, como as garrafadas, talos de mamona e até agulhas de crochê. - Tudo isso demonstra que essa questão deve ser tratada do ponto de vista da saúde pública e não à luz do preconceito moral ou religioso - afirma. Ao fazer a proposta, o novo ministro da Saúde citou Portugal, onde o aborto foi aprovado em plebiscito em 11 de fevereiro e ratificado pelo Parlamento no último dia 8. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já aprovou um projeto que autoriza a realização de um plebiscito sobre o aborto, que deve ser votado no plenário do Senado e da Câmara. Ao defender o plebiscito, Temporão disse que o Brasil precisa discutir o que ele classificou de "ferida aberta" na sociedade brasileira. Já o governador do Rio, Sérgio Cabral, que defendeu abertamente a legalização do aborto, disse que "o proibido gera corrupção e descontrole". Segundo ele, o poder público precisa ter o controle sobre esse tipo de prática, para garantir a saúde das mulheres.

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