Porto Velho (RO) segunda-feira, 18 de junho de 2018
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

A partir de amanhã, nenhum eleitor poderá ser preso


Carolina Brígido - Agência O GloboBRASÍLIA - A partir desta terça-feira, dia 24, cinco dias antes da eleição, e até 48 horas depois do segundo turno, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, de acordo com a legislação eleitoral. A exceção é para casos de flagrante delito ou para condenados por crime inafiançável. Segundo o Código Eleitoral, neste período, caso ocorra qualquer detenção que não se enquadre nas exceções, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que, se verificar a ilegalidade, deve cancelar a prisão e responsabilizar o autor dela.Desde 14 de outubro, 15 dias antes do segundo turno, nenhum dos candidatos a presidente da República e a governador de estado pode ser preso, salvo, também, em caso das exceções previstas na legislação. O segundo turno será realizado no dia 29, com eleições para presidente da República e, em dez estados, para governador.

Mais Sobre Política - Nacional

Aepet denuncia: Temer prepara maior crime da história durante a Copa

Aepet denuncia: Temer prepara maior crime da história durante a Copa

AEPET alerta: "as multinacionais pretendem que o governo Temer anule a decisão do Conselho Nacional de Política Energética pela contratação direta da

Ex-diretor do DER fecha delação

Ex-diretor do DER fecha delação

O ex-diretor geral do DER do Paraná Nelson Leal Júnior fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato onde se comprometeu a fornec

FHC, sobre sua atuação como tesoureiro informal: pedi mesmo

FHC, sobre sua atuação como tesoureiro informal: pedi mesmo

Enquanto Lula está preso sem jamais ter enviado emails a empreiteiros pedindo 'SOS', o ex-presidente FHC admite que atuou como tesoureiro informal do

CNJ proíbe juízes de manifestarem apoio ou críticas políticas na internet

CNJ proíbe juízes de manifestarem apoio ou críticas políticas na internet

O CNJ divulgou uma regulamentação para proibir o uso de redes sociais por parte de magistrados para dar apoio ou expressar críticas a políticos e part