A partir de amanhã, nenhum eleitor poderá ser preso

Carolina Brígido - Agência O Globo BRASÍLIA - A partir desta terça-feira, dia 24, cinco dias antes da eleição, e até 48 horas depois do segundo turno, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, de acordo com a legislação eleitoral. A exceção é para casos de flagrante delito ou para condenados por crime inafiançável. Segundo o Código Eleitoral, neste período, caso ocorra qualquer detenção que não se enquadre nas exceções, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que, se verificar a ilegalidade, deve cancelar a prisão e responsabilizar o autor dela. Desde 14 de outubro, 15 dias antes do segundo turno, nenhum dos candidatos a presidente da República e a governador de estado pode ser preso, salvo, também, em caso das exceções previstas na legislação. O segundo turno será realizado no dia 29, com eleições para presidente da República e, em dez estados, para governador.

Sábado, 15 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Governo Federal institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens e o comitê gestor

O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre