O governo anunciou hoje (4) a criação de 3 mil vagas de residência médica, sendo a maioria oferecida a estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desse total, 75% das bolsas serão destinadas à formação de especialistas em medicina geral de família e de comunidade. O anúncio foi feito durante cerimônia de comemoração de dois anos do Programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto.

As bolsas serão financiadas pelos ministérios da Saúde e da Educação. A meta do governo é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência para formação de médicos em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com o anúncio, o programa chega a 62% da meta de novas vagas de residência.

Também foi anunciada nesta terça-feira a contratação de 880 professores para lecionar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de medicina ou criaram faculdades na área, após a criação do programa.

Presente na cerimônia, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, falou sobre os rigorosos critérios para abertura dos cursos de medicina no país e lembrou que os estudantes deverão cursar pelo menos 30% da parte prática do curso, na área de atenção básica e serviços de urgência e emergência do SUS.

Ele disse que foram lançadas diretrizes para orientar as relações entre escolas de medicina e gestões locais e estaduais para garantir a qualidade das atividades práticas de ensino executadas nos serviços de saúde.

Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia vai regulamentar o Cadastro Nacional de Especialistas, com informações de médicos de todo o país. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é melhorar o planejamento para distribuição de especialistas pelo país.

Balanço

Criado em 2013 para levar médicos a regiões distantes e periferias, o programa foi alvo de polêmica e resistência dos profissionais de saúde, principalmente pela possibilidade de contratação de médicos estrangeiros. Em dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde, 18.240 médicos foram contratados para trabalhar em 4.058 municípios e cerca de 30 distritos indígenas, beneficiando um total de 63 milhões de pessoas. “É a primeira vez que temos todos os distritos indígenas com acesso a equipes de saúde.

Na avaliação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, o programa reverteu um déficit histórico de atenção à saúde em algumas áreas do país. “Ao longo de 27 anos do SUS, o atendimento estava comprometido pois não tínhamos médicos para o atendimento básico. Hoje temos o direito à atenção básica garantido a todos os brasileiros e brasileiras”, disse. “É um programa que veio para mudar a qualidade [do atendimento] e o acesso da população brasileira à saúde”, acrescentou.

Pesquisa encomendada pelo ministério ao Grupo de Opinião Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a nota média dos usuários para o programa é 9. De acordo com o levantamento, a maioria dos pacientes beneficiados pelo programa são mulheres (80%), com filhos e renda de até dois salários mínimos. Cerca de 40% recebem o Bolsa Família.

Em um relatório de avaliação dos dois anos do Mais Médicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu avanços, mas apontou falhas na execução do programa. Para o TCU, foram detectadas falhas na distribuição dos médicos e 26% dos municípios carentes ainda não foram atendidos pelo Mais Médicos.

Os profissionais inscritos no programa recebem R$ 10,5 mil por mês, pagos pelo governo federal.