Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 - 20h30
A Justiça manteve a condenação de acusado de corrupção ativa por ter oferecido dinheiro a policiais para não ser multado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no julgamento de apelação contra condenação da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno.
Alegando falta de provas, o acusado buscou 2º grau de jurisdição (TJRO) sua absolvição da pena a que foi condenado: de 2 anos de reclusão, em regime aberto. Mas, para a relatora do processo, juíza convocada Sandra Aparecida Silvestre, os depoimentos dos policiais são coerentes e uníssonos. Consta nos autos que em julho de 2010, por volta das 19h, na BR-364, na zona rural de Pimenta Bueno/RO, o acusado ofereceu vantagem indevida a funcionário público para que omitisse a prática de ato de ofício. Ele conduzia um veículo treminhão em local não permitido, e, ao ser abordado e informado que seria multado, ofereceu a quantia de 50 reais para que o policial rooviário federal não lavrasse o auto de infração.
As versões apresentadas pelas testemunhas, tanto em sede policial quanto em juízo, confirmam que o acusado fez oferta indevida para não ser multado e servem como meio de prova válido para fundamentar a condenação, especialmente quando não foi cogitada qualquer justificativa para que os policiais rodoviários incriminassem o acusado gratuitamente. Diante disso, a condenação foi mantida à unanimidade pela Câmara Criminal, em 5/9, cujo acórdão foi publicado na edição desta quinta-feira, 12/9, do Diário da Justiça Eletrônico.
Apelação: 0002938-06.2010.8.22.0009
Origem: 00029380620108220009 Pimenta Bueno/RO (1ª Vara Criminal)
Fonte: TJRO
Após a ação criminosa contra uma revendedora de motos no município de Jarú, Rondônia, na madrugada de hoje, 27, sete homens conseguiram roubar vária
MPRO e PC deflagram Operação Arcana Revelada
Na manhã desta terça-feira (26/3), foi deflagrada a Operação Arcana Revelada, fruto de um trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Com
"Perdi! perdi! só estou de segurança da droga e faço apenas a entrega". Foram as palavras ditas por um suspeito, segundo ele, responsável pela dist
Incêndio na Estátua da Liberdade da Havan, em Porto Velho, completa três meses
Há três meses do incêndio criminoso que destruiu a Estátua da Liberdade da Havan, em Porto Velho (RO), ainda não há informações da identificação dos