Simpósio vai debater agressões domésticas em P.Velho

O número de agressões domésticas e familiares em Porto Velho podem superar estatísticas da polícia. Segundo a delegada Walkiria Manfrói, da Especializada em Crimes Contra a Mulher, o número de denúncias é muito inferior ao de ocorrências. Apesar do aumento de casos levados à polícia, a delegada suspeita que há um número considerável de mulheres que não denunciam os agressores temendo represálias ou o abandono do companheiro, que muitas vezes é sua única fonte de renda.

Convidada a compor a mesa de debates durante o Simpósio sobre a Lei Maria da Penha, que será realizado na próxima sexta-feira (09/11) pela Comissão OAB Mulher, a delegada Walkiria Manfrói afirma que a lei 11.340 deu coragem a muitas mulheres e que por isso houve o aumento no número de denúncias. “Mas ainda há uma gama de vítimas que sofrem caladas temendo uma reação mais brutal por parte do agressor”, acentua.

Essas e outras nuances da Lei serão amplamente debatidas durante o simpósio da OAB que ao final vai propor a criação e instalação do juizado especial de crimes contra a mulher. A delegada da Mulher em Porto Velho lembra que mesmo sem garantias de segurança para as vítimas, desde o início do ano foram registradas 3.176 ocorrências de agressão. Isso só na Delegacia de Proteção a Mulher. Nos DPs espalhados pelos bairros, foram registrados 1.131 casos, dando um total de 4.307 ocorrência. Deste total 444 inquéritos foram instaurados. Os casos de flagrante somaram 203, 59 só na DEDMF. Foram pedidas 97 medidas protetivas.

Para a delegada, a idéia de um projeto de lei que possibilita a criação do Juizado Especial, que será apresentado no simpósio resolverá grande parte dos problemas enfrentados hoje pelos juízes na hora de julgar cada caso e diminuirá o medo nas mulheres agredidas. “Com a criação e implantação do Juizado Especial a vítima terá garantia de que o agressor pagará pelo crime segundo consta na Lei que a protege. Hoje muita coisa fica no entendimento de cada juiz, e isso causa insegurança às mulheres”, explica a delegada.

O primeiro Simpósio sobre a Lei Maria da Penha promovido pela OAB Rondônia acontece na próxima sexta-feira, a partir da 14 horas, no auditório da ULBRA, em Porto Velho, e contará com a presença de juristas, acadêmicos, delegados e a própria Maria da Penha Fernandes, que falará de seu sofrimento e de sua luta pela justiça após ser torturada e sofrer tentativa de homicídio por seu ex-marido.

Fonte: Imprensa OAB-RO