RO vai intensificar fiscalização em casas noturnas

A informação foi passada pelo secretário da Sesdec, Marcelo Bessa, durante entrevista coletiva concedida, na manhã desta terça-feira (29), no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros em Porto Velho. “Essa ação tem o objetivo de verificar in loco se estes estabelecimentos estão atendendo as normas de segurança para a realização de eventos. Realizamos constantemente a fiscalização, mas agora, ela será intensificada”, disse Bessa.

De acordo com o secretário, ainda hoje acontecerá uma reunião com o Ministério Público do Estado, Prefeitura Municipal e demais órgão envolvidos para que seja criado um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) que especificará as regras de segurança para eventos fechados. Por enquanto as fiscalizações acontecem na Capital e depois seguirá por todo o Estado.

As fiscalizações devem acontecer com apoio integrado da Polícia Militar, através do Batalhão da Polícia Ambiental, por meio do Batalhão Ambiental - checando a acústica dos estabelecimentos; Polícia Civil por meio da Delegacia de Jogos e Diversão - os alvarás de funcionamento e Corpo de Bombeiros – a estrutura e as normas de segurança contra incêndios, saídas de emergência e capacidade de público.

O comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Ubirajara Caetano, destacou que as fiscalizações não irão acontecer somente pelo o ocorrido na cidade de Santa Maria, pois segundo ele, inúmeras fiscalizações já vinham sendo efetuadas. “Em todo o Estado temos 7.925 estabelecimentos notificados, sendo que só na capital são 2.969. As notificações não implicam no fechamento do estabelecimento, nos damos orientações do que tem que ser modificado para atender as normas de segurança. Ainda de acordo com o coronel, boa parte dos estabelecimentos passa por fiscalizações do Corpo de Bombeiros recebem a autorização de funcionamento, só que depois de alguns meses, fazem modificações e até ampliações sem informar”, disse.

O comandante Geral da Polícia Militar, coronel Paulo César, disse que a população também pode colaborar com a polícia e bombeiros, denunciando locais que não apresentam saídas de emergência e que estejam funcionando além da sua capacidade. “Não temos condições de estarmos presentes em todos os lugares. A segurança e um dever do Estado e responsabilidade de todos”, disse.

O diretor executivo da Polícia Civil, Osmar Casa, disse que no primeiro momento serão fiscalizas as casas de shows fechadas e, depois, seguirá com os demais estabelecimentos que recebem um grande público.

O secretário Marcelo Bessa prometeu rigor nas fiscalizações e disse que o estabelecimento que não atender as normas de segurança será notificado e, se preciso, multado com a perda do alvará de funcionamento. “Com as fiscalizações iremos dar ao cidadão a segurança, mesmo que seja em detrimento dos empresários de casas noturnas”, finalizou Bessa.

Fonte: Decom