Processos de crimes contra meio ambiente em RO serão julgados em até 20 dias

Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Estadual vão a Cujubim/RO para acelerar processos no âmbito da operação "Arco de Fogo".

CUJUBIM/RO – A operação "Arco de Fogo" chegou a Cujubim na segunda quinzena de abril/2008.  A cidade, situada a 250 quilômetros de Porto Velho/RO, é a segunda no Estado de Rondônia a receber a operação, já que o município de Machadinho D'Oeste foi o primeiro alvo da força-tarefa. 

As ações da operação têm seguido o ritmo planejado e os resultados já podem ser observados: mais de 2 mil metros cúbicos de madeira já foram apreendidos e cerca de R$ 5 milhões em multas aplicadas.  Sete inquéritos e 37 termos circunstanciados foram instaurados. Atualmente os trabalhos se concentram na fiscalização de madeireiras e, em breve, os alvos serão os planos de manejo e áreas de desmatamento.

O diferencial das ações da operação "Arco de Fogo" em Cujubim foi a aproximação entre Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.  Um acordo entre as Instituições permitiu a realização da operação "Justiça Rápida", com o objetivo de promover a rápida solução do processo criminal dos infratores ambientais por meio os juizados especiais.  Com isso, os infratores são julgados em, no máximo, 20 dias a partir da autuação.

Além de solucionar de forma célere os processos iniciados na operação "Arco de Fogo", essa iniciativa traz como resultado imediato a sensação de que a Lei foi cumprida e que os culpados não ficarão impunes. O produto apreendido poderá ser leiloado e os recursos revertidos para projetos ambientais do município de Cujubim.

No próximo dia 19 está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento que decidirão pela absolvição ou condenação dos infratores. No último dia 14 foram realizadas audiências que contemplaram 18 Termos Circunstanciados de Ocorrência, todas no âmbito da operação "Arco de Fogo", e outras 50 audiências cíveis. Entre as causas cíveis alcançadas estão nove de divórcio, 13 de alimentos e seis de reconhecimento de paternidade, entre outras. Também foi possível a realização de registro de nascimento de crianças e adolescentes de Cujubim. Uma verdadeira ação cidadã.

Ações dessa natureza agilizam processos que demorariam anos para serem julgados. Estão associadas a um alto custo operacional e, principalmente, dão destinação imediata para as madeiras apreendidas, evitando, assim, o perecimento e conseqüente perda de valor das mesmas.

Sem prejuízo do cumprimento das ações previstas na operação "Arco de Fogo", a integração das instituições trouxe benefícios à população, especialmente às classes sociais mais humildes.

Fonte: Ascom/PF